Rio de Janeiro, 21 de Março de 2026

juízes

Dino acaba com aposentadoria compulsória para juízes

16/03/2026, 19:48

Por ser uma decisão monocrática, a medida deverá ainda ser analisada pelo próprio Supremo, que decidirá se a mantém ou não. Ainda não há data nem prazo para que isso ocorra.

CNJ orienta juízes a rejeitar diligências solicitadas pela PM

29/10/2025, 11:49

Relator do tema no CNJ, o conselheiro Pablo Coutinho Barreto frisou que as atividades de Segurança Pública devem ser desempenhadas “sempre em observância aos limites da lei”.

UE sanciona juízes e prisões do Irã por prática de ‘diplomacia de reféns’

14/04/2025, 12:15

A UE coloca na lista negra diretores de prisões e altos funcionários penitenciários, bem como juízes e promotores, por seu papel em confissões forçadas.

No México, reforma do Judiciário com eleição direta para juízes avança

27/08/2024, 15:11

A expectativa é de que o novo Parlamento, que toma posse em setembro, com maioria governista, aprove a reforma defendida pelo governo do partido Morena.

Processo contra juízes da ‘Lava Jato’ chega ao STF, para ser detalhado

12/06/2024, 20:12

Segundo o Conselho, a investigação identificou condutas que indicam “um agir destituído do zelo que se exige dos magistrados na condução de ações judiciais, mais especificamente, as que tiveram como escopo a destinação de valores oriundos de colaborações e acordos de leniência para a Petrobras”.

Toffoli derruba acórdão do TCU e restaura ‘penduricalhos’ aos juízes

20/12/2023, 20:07

Com a decisão, os juízes voltarão a receber uma série de ‘penduricalhos’, a exemplo do Adicional por Tempo de Serviço — conhecido como quinquênio —, aumento salarial de 5% dado automaticamente a cada cinco anos como forma de driblar o teto salarial do funcionalismo público.

Juízes da Bélgica ficarão detidos para ver como funciona prisão

17/09/2022, 08:26

De forma voluntária, 55 magistrados permanecerão encarcerados por dois dias em uma prisão perto de Bruxelas. Para ministério da Justiça, experiência pode ajudar a "pronunciar sentenças com pleno conhecimento dos fatos".

Tribunal do RS planeja comprar pistolas importadas para juízes

31/08/2022, 08:12

A corte informa que “a arma eleita pela equipe técnica é a pistola Cal 9 mm Luger, marca Glock G26 GEN5”. No mercado brasileiro, a pistola é oferecida por valores entre R$ 11,8 mil e R$ 15 mil. O tribunal fará a aquisição do arsenal, com dinheiro público, para reparti-lo entre os interessados.

PF investiga juízes e advogados suspeitos de corrupção no Ceará

20/05/2022, 10:32

De acordo com a PF, as investigações tiveram início em 2019 após informações fornecidas pela Procuradoria da Fazenda Nacional, apontando “indícios de participação de magistrados, advogados e empresários devedores do Fisco Federal em ações em curso na Justiça Federal.

Premiê da Polônia recua e diz que desativará comitê que pune juízes

19/10/2021, 10:17

O ponto mais polêmico foi a introdução da "câmara disciplinar", que pode tirar a imunidade de magistrados e aplicar severas punições aos juízes que tomarem decisões "que ferissem os princípios" do atual Executivo.

Lula recomenda cuidado do Judiciário quanto à prisão ‘fora da lei’ de Temer

22/03/2019, 12:36

Segundo Lula, a Lava Jato pretendeu mostrar, publicamente, que ainda tem força e promoveu a prisão de Temer, embora tenha sido um ato “fora da lei”. Já a presidenta deposta Dilma Rousseff (PT), traída por Temer, então o vice-presidente que a sucedeu no golpe de Estado, disse que ficou “perplexa” diante dos fatos.

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