Rio de Janeiro, 24 de Novembro de 2024

isenção

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Lula cumpre promessa de campanha e amplia isenção do IR
08/10/2024, 18:29
Em linha com o que havia prometido, há dois anos, portanto, o governo resolveu encaminhar ao Congresso a proposta ainda neste ano, acompanhada de medidas compensatórias para equilibrar a renúncia fiscal.

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Operação investiga uso de laudos falsificados para isenção de IRPF
17/07/2024, 13:29
Para ter direito a essa modalidade de isenção, o contribuinte deve comprovar ser portador da moléstia mediante laudo pericial emitido por serviço médico oficial da União, Estado ou município.

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Candidatos do Rio Grande do Sul terão isenção no Enem
22/05/2024, 13:49
Conforme o calendário do Enem, as provas serão aplicadas nos dias 3 e 10 de novembro, e o gabarito oficial será divulgado em 20 de novembro. A previsão é de que os resultados sejam divulgados em 13 de janeiro de 2025.

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Concurso unificado: prazo para pedir isenção de taxa termina nesta semana
22/01/2024, 13:52
O processo deve ser feito exclusivamente pela página do concurso. Aqueles que não optarem pela isenção podem se inscrever até o dia 9 de fevereiro. A taxa é de R$ 60 para nível médio e de R$ 90 para nível superior.

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Enem 2023: isenção do pagamento pode ser solicitada
17/04/2023, 08:37

O estudante deve possuir inscrição no CadÚnico ou ter renda per capita de até um salário mínimo e meio. Neste último caso, o estudante também deve comprovar que cursou todo o ensino médio em escola da rede pública ou como bolsista integral na rede privada de ensino.

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Lula confirma valor do salário mínimo e redução no Imposto de Renda
16/02/2023, 13:57
A faixa de isenção do Imposto de Renda, por sua vez, sobe para R$ 2.640, o correspondente a dois salários mínimos. Lula acrescentou, ainda, haverá elevação gradativa para R$ 5 mil na isenção do IR, conforme prometeu na campanha presidencial.

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Novo governo já debate faixa de isenção do Imposto de Renda
04/11/2022, 11:56
Conforme têm dito aliados do governo eleito no último domingo, o presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL), liberou a votação da correção da tabela do IR ainda neste ano. Segundo o canal norte-americano de TV CNN, líderes do 'Centrão' afirmam que falta definir detalhes com o PT.
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Termina prazo para pedido de isenção de taxa do Enem
15/04/2022, 07:26
Outra situação em que a taxa de inscrição pode ser dispensada é a de estudantes isentos no Enem 2021 que, por algum motivo, faltaram no dia da exame e desejam fazer o Enem 2022 gratuitamente. Os candidatos devem também enviar documentos que justifiquem a ausência, como atestado médico e boletim de ocorrência.
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Austrália exige que Novak Djokovic ateste isenção de vacina
05/01/2022, 08:45
Cético da imunização contra covid-19, tenista diz ter obtido isenção e que vai disputar torneio no qual a vacinação é obrigatória. Premiê afirma que atleta tem que comprovar impedimento para desembarcar no país.
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Motocicletas terão isenção de pedágio em concessões de rodovias
12/08/2021, 09:45
Com a nova diretriz, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) também deverá adotar as providências pertinentes, em especial quanto aos ajustes nos Estudos de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental (EVTEA) dos projetos atingidos.
Tarifa zero a importados amplia o déficit no Orçamento da União
02/08/2019, 15:44
A secretaria de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais do Ministério da Economia informou, em relatório divulgado nesta sexta-feira, que uma portaria publicada no Diário Oficial da União, válido para o fim de semana, diminuiu de 14% para zero a alíquota de 240 novos bens de capital (BK), renovando a regra para outros 21 produtos eletrônicos, em sua maioria.
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Rússia aprova isenção de vistos para Eurocopa 2020
22/04/2019, 10:50
O Senado também aprovou uma lei que oferece preferências tributárias à Uefa, à União do Futebol da Rússia (RFS) e à entidade local criada para preparar e realizar a Eurocopa em território russo. 
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Enem: termina prazo para pedir isenção 
10/04/2019, 10:52
A isenção de taxa de inscrição não é automática para nenhum grupo de participantes e a solicitação não poderá ser feita durante as inscrições.
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Enem: pedido de isenção da inscrição começa nesta segunda-feira
31/03/2019, 09:11
O pedido de isenção poderá ser feito, conforme o edital do exame, a partir das 10h, no horário de Brasília, do dia 1º de abril até as 23h59 do dia 10 de abril.
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