isenção

Cético da imunização contra covid-19, tenista diz ter obtido isenção e que vai disputar torneio no qual a vacinação é obrigatória. Premiê afirma que atleta tem que comprovar impedimento para desembarcar no país.

Com a nova diretriz, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) também deverá adotar as providências pertinentes, em especial quanto aos ajustes nos Estudos de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental (EVTEA) dos projetos atingidos.

A secretaria de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais do Ministério da Economia informou, em relatório divulgado nesta sexta-feira, que uma portaria publicada no Diário Oficial da União, válido para o fim de semana, diminuiu de 14% para zero a alíquota de 240 novos bens de capital (BK), renovando a regra para outros 21 produtos eletrônicos, em sua maioria.

O Senado também aprovou uma lei que oferece preferências tributárias à Uefa, à União do Futebol da Rússia (RFS) e à entidade local criada para preparar e realizar a Eurocopa em território russo. 

A isenção de taxa de inscrição não é automática para nenhum grupo de participantes e a solicitação não poderá ser feita durante as inscrições.

O pedido de isenção poderá ser feito, conforme o edital do exame, a partir das 10h, no horário de Brasília, do dia 1º de abril até as 23h59 do dia 10 de abril.