Rio de Janeiro, 01 de Abril de 2025

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Justiça da Argentina recebe mais de 100 denúncias por escândalo de Milei

17/02/2025, 14:33
Uma das denúncias levanta, inclusive, a necessidade de realizar buscas nas sedes do poder Executivo, como a Casa de Governo e a residência presidencial em Olivos, nos arredores de Buenos Aires.

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Denúncias de crimes cibernéticos caem no Brasil, diz ONG

11/02/2025, 11:30
Desse total do ano passado, 52.999 se referiam a crimes relacionados a imagens de abuso e exploração sexual infantil, o que representou queda de 26% em relação a 2023.

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Justiça investiga denúncias de tortura e mortes no CMP do Paraná

05/11/2024, 12:40
Desde a inauguração em 1969, o Complexo Médico Penal tem recebido presos de alta complexidade, inclusive pessoas com deficiências e transtornos mentais, e enfrenta desafios constantes para garantir condições dignas.

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App recebe 37 mil denúncias de propaganda irregular eleitoral

15/09/2024, 14:39
Segundo dados da Justiça eleitoral, a maioria das denúncias registradas até agora se refere a campanhas para o cargo de vereador. São 19 mil casos. 

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Copa de 2034: Arábia Saudita é alvo de denúncias sobre trabalho escravo

06/06/2024, 11:46
As denúncias foram apresentadas pela Internacional de Trabalhadores da Construção e da Madeira (ICM), federação sindical global que representa 12 milhões de trabalhadores da construção civil, materiais de construção, madeira e silvicultura filiados a 361 sindicatos em 115 países em todo o mundo.

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Festival de Cannes começa em momento de denúncias contra abusos no cinema

14/05/2024, 12:43
O Brasil marca presença na disputa da Palma de Ouro com o filme Motel Destino, do diretor Karim Ainouz. A lista de celebridades para esta edição é longa, com destaque para nomes da geração de cineastas e atores que renovaram Hollywood a partir dos anos 1970.

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Gérard Depardieu é preso após denúncias de agressões sexuais

29/04/2024, 12:19
O ator está sob custódia policial e deverá responder às denúncias das mulheres, que o acusam de agressões sexuais e comentários obscenos durante as filmagens de um longa-metragem em 2021 e de uma curta-metragem em 2014.

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Moscou oficializa vitória de Putin e rebate denúncias de fraude

21/03/2024, 11:41
As eleições contaram com mais três candidatos, que seguem a linha do Kremlin, tanto sobre a Ucrânia como a respeito da repressão, que culminou com a morte de Alexei Navalny, principal opositor de Putin, em uma prisão da região do Ártico, em fevereiro.

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MP do Rio recebe mais de 2 mil denúncias sobre milícias em 2023

12/01/2024, 14:30
Ao todo mais de 89 mil comunicações foram feitas pela população ao longo do ano de 2023, 75% a mais do que as cerca de 51 mil recebidas em 2022, o que marca um novo recorde da instituição.

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Em São Paulo, denúncias de tortura e maus-tratos triplicaram

13/07/2023, 11:39
Entre as medidas consideradas básicas, estão o afastamento de guardas e agentes penitenciários envolvidos em casos de tortura, acesso a médico, melhoria na oferta de alimentação, tanto em quantidade como em qualidade, proibição do racionamento de água.

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Maioria do Supremo vota por receber mais denúncias por atos golpistas

09/06/2023, 12:35
Com a nova leva, o Supremo chega a 1.246 denúncias aceitas, das 1.390 apresentadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR), todas relacionados a dois grupos de infratores: pessoas que participaram diretamente dos atos de vandalismo e aquelas que incitaram o movimento. 

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Supremo começa a julgar mais 70 denúncias relacionadas a atos antidemocráticos

02/06/2023, 10:52
O recebimento das denúncias é julgado no plenário virtual, modalidade na qual os ministros têm um período para votar pelo modo eletrônico, sem deliberação presencial. Esse é o sétimo lote de acusações ligadas ao 8 de janeiro que está sendo analisado.

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Supremo aceita mais de 131 denúncias ligadas a atos golpistas

29/05/2023, 12:02
Nesse lote mais recente de denúncias, a principal acusação, em todos os casos, é a de incitação à animosidade das Forças Armadas contra Poder constituído e de associação criminosa.

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Supremo julga mais 250 denúncias sobre atos antidemocráticos

15/05/2023, 11:27
Caso as denúncias sejam recebidas, os denunciados vão se tornar réus. A fase seguinte é a coleta de provas, que inclui os depoimentos e alegações das testemunhas de defesa e de acusação.

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Rio: apenas duas de 27 megachacinas resultaram em denúncias à Justiça

08/05/2023, 15:15
O Geni/UFF analisou verificou que, no período de 15 anos, houve cerca de 600 chacinas (quando há pelo menos três mortes) ocorridas em ações policiais, que somaram mais de 2,6 mil mortos.

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Maioria do STF aceita denúncias contra participantes de atos golpistas

20/04/2023, 11:28
Levantamento do STF mostra que das 1,4 mil pessoas presas no dia dos ataques, 294 permanecem no sistema penitenciário do Distrito Federal. As demais foram soltas por não representarem mais riscos à sociedade e às investigações. 

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PGR envia ao Supremo mais 203 denúncias sobre atos golpistas

05/04/2023, 10:43

Até o momento, não foi denunciado nenhum financiador ou mentor dos ataques. “Eventuais casos ainda pendentes serão avaliados e as providências cabíveis, inclusive eventuais denúncias, tomadas oportunamente”, informou a PGR.

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Denúncias de crimes na Internet com discurso de ódio crescem em 2022

07/02/2023, 09:23
Entre os crimes de discurso de ódio, o que mais cresceu foi a xenofobia, que é o preconceito, a intolerância ou violência contra estrangeiros ou determinado povo. A xenofobia teve aumento de 874% entre 2021 e 2022, com 10.686 denúncias relatadas.
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Justiça aceita denúncias no rompimento da barragem em Brumadinho

24/01/2023, 11:24
Segundo a legislação vigente no país, o prazo de prescrição para crimes dessa natureza é de quatro anos. Como a tragédia aconteceu em 25 de janeiro de 2019, o prazo venceria nesta quarta-feira. Na última semana, o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou o andamento imediato do processo devido ao risco de prescrição
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Senadores apoiam movimento contra anistia aos crimes de Bolsonaro

06/01/2023, 12:44
“Tomei a iniciativa de mobilizar os colegas senadores da CPI da Covid e vamos reunir as provas dos crimes cometidos por Bolsonaro, que não tem mais como se esconder por trás do foro privilegiado”, disse o senador Humberto Costa (PT-PE).
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