Daniel Silveira

Silveira foi preso preventivamente no último dia 2, em Petrópolis, na região serrana do Rio, por descumprimento de diversas medidas cautelares, como o uso de tornozeleira eletrônica e o bloqueio às redes sociais. O bolsonarista também estava proibido de dar entrevistas.

Silveira foi preso no último dia 2, em Petrópolis (RJ), após o término do seu mandato parlamentar. A prisão foi determinada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, em razão do descumprimento de medidas cautelares.

Na reunião, foi apresentada e debatida a trama golpista que objetivava a imposição de um golpe de Estado. O senador tentou, após intervenção dos filhos do ex-mandatário neofascista, mudar de versão e isentar Bolsonaro de iniciativa do esquema, mas sem sucesso.

A declaração de Do Val ocorre três semanas após a Polícia Federal (PF) localizar uma minuta de golpe de Estado na residência do ex-ministro da Justiça, Anderson Torres. O senador do Podemos confirmou ter sido acionado pelo ex-deputado do PTB para um encontro com o então presidente Bolsonaro em que teria sido discutido um plano para impedir a posse de Lula.

De acordo com o ministro, Silveira continuou descumprindo ordens judiciais mesmo após as primeiras multas, como a não utilização de tornozeleira eletrônica e a concessão de entrevistas sem autorização judicial. No total, o parlamentar desrespeitou as medidas cautelares 175 vezes. 

A Procuradoria-Geral da República pediu ao STF, na véspera, para declarar a extinção da pena do parlamentar de oito anos e nove meses de prisão. Quer ainda que sejam revogadas todas as medidas cautelares, como o uso da tornozeleira eletrônica, e, por conseguinte, as multas aplicadas pelo não cumprimento da determinação.

Por Celso Lungaretti - Para todos continuarem se locupletando, eles precisam sacrificar de vez em quando um bode expiatório e, assim, aplacarem a ira dos justos. Ainda mais quando as eleições estão marcadas para menos de cinco meses à frente. 

Por Rui Martins - Não importa quem pronunciou a frase, se foi o presidente da França, Charles De Gaulle, ou o embaixador do Brasil naquele país, sendo mal compreendido pelo correspondente do Jornal do Brasil. Seja quem tiver sido, a frase voltou à atualidade com força total: "O Brasil não é um país sério".

A defesa de Fakhoury informou que o empresário ainda não foi intimado, mas que apresentará os esclarecimentos necessários. Silveira ignorou todas as medidas cautelares determinadas pelo Supremo quando discursou nos atos bolsonaristas organizados no Dia do Trabalho, quando apoiadores do governo pediram o impedimento de ministros do STF.

Por Rui Martins - André Mendonça, o pastor advogado, incapaz de matar uma mosca, se via obrigado a absolver um sujeito violento, que deseja acabar com os ministros do STF, inclusive o Alexandre de Moraes, que conhece há pouco tempo, mas que parece ser boa pessoa.

Por Rui Martins - Se existiam algumas dúvidas sobre o projeto golpista do presidente Jair Bolsonaro, elas foram desfeitas com sua decisão inequívoca de provocar uma crise institucional ao desafiar o Supremo Tribunal Federal, concedendo o perdão ao deputado federal Daniel Silveira, mesmo antes de divulgada sua condenação a 8 anos e nove meses. 

O pronunciamento referia-se claramente aos discursos do deputado bolsonarista e pelas quais ele se tornou réu e foi condenado por 10 votos a 1, em Plenário do STF. O ministro afirmou, ainda, que quem tem coragem de exercer sua liberdade como escudo para ilícitos tem que ter coragem de aceitar sua responsabilização penal.

Por Celso Lungaretti - É óbvio que o genocida não ganhou nada, pois sua graça está mais para gracejo: faz rir.  A desculpa esfarrapada dos supremamente pusilânimes é que poderão virar o jogo adiante, quando o destino do Daniel Silveira estiver realmente sendo decidido.

Ainda nesta manhã, Lula justificou o seu silêncio diante do indulto concedido por Jair Bolsonaro (PL) na última quinta-feira ao deputado bolsonarista Daniel Silveira, condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), e afirmou que o presidente foi "estúpido" e "medíocre".

Moraes afirmou que a medida não afasta a inelegibilidade decorrente de condenação imposta ao parlamentar pelo STF. Datada desta terça-feira, essa é a primeira manifestação do magistrado nos autos da ação penal desde o julgamento do deputado bolsonarista na quarta-feira. Silveira foi condenado por ataques verbais e ameaças a ministros da corte.

Por Dalton Rosado - O decreto presidencial que concede liberdade ao antigo soldado da polícia miliar Daniel Silveira (uma nova roupagem de provocador como o Cabo Anselmo, sem disfarce) tem vícios de forma e conteúdo. 

Desde a Constituição de 1946, os indultos têm sido utilizados apenas na modalidade coletiva, a partir de critérios impessoais, "como mecanismo de política criminal e controle da população carcerária", afirmou o jurista João Pedro Accioly.