Rio de Janeiro, 05 de Dezembro de 2024

Daniel Silveira

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Daniel Silveira é transferido para o mesmo presídio de Roberto Jefferson
09/02/2023, 11:32
Silveira foi preso preventivamente no último dia 2, em Petrópolis, na região serrana do Rio, por descumprimento de diversas medidas cautelares, como o uso de tornozeleira eletrônica e o bloqueio às redes sociais. O bolsonarista também estava proibido de dar entrevistas.
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PTB se afasta de Bolsonaro e pede a desfiliação de Daniel Silveira
08/02/2023, 10:39
Silveira foi preso no último dia 2, em Petrópolis (RJ), após o término do seu mandato parlamentar. A prisão foi determinada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, em razão do descumprimento de medidas cautelares.
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País era governado por integrantes das milícias, diz ministro do STF
03/02/2023, 13:39
Na reunião, foi apresentada e debatida a trama golpista que objetivava a imposição de um golpe de Estado. O senador tentou, após intervenção dos filhos do ex-mandatário neofascista, mudar de versão e isentar Bolsonaro de iniciativa do esquema, mas sem sucesso.
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Senador confirma envolvimento de Bolsonaro em golpe fracassado
02/02/2023, 14:39
A declaração de Do Val ocorre três semanas após a Polícia Federal (PF) localizar uma minuta de golpe de Estado na residência do ex-ministro da Justiça, Anderson Torres. O senador do Podemos confirmou ter sido acionado pelo ex-deputado do PTB para um encontro com o então presidente Bolsonaro em que teria sido discutido um plano para impedir a posse de Lula.
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Ex-deputado federal Daniel Silveira é preso em Petrópolis
02/02/2023, 07:25
De acordo com o ministro, Silveira continuou descumprindo ordens judiciais mesmo após as primeiras multas, como a não utilização de tornozeleira eletrônica e a concessão de entrevistas sem autorização judicial. No total, o parlamentar desrespeitou as medidas cautelares 175 vezes. 
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Falta muito ainda para que deputado receba o indulto de Jair Bolsonaro
15/06/2022, 14:25
A Procuradoria-Geral da República pediu ao STF, na véspera, para declarar a extinção da pena do parlamentar de oito anos e nove meses de prisão. Quer ainda que sejam revogadas todas as medidas cautelares, como o uso da tornozeleira eletrônica, e, por conseguinte, as multas aplicadas pelo não cumprimento da determinação.
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Deputado paulista cassado por machismo e sexismo
21/05/2022, 05:00
Por Celso Lungaretti - Para todos continuarem se locupletando, eles precisam sacrificar de vez em quando um bode expiatório e, assim, aplacarem a ira dos justos. Ainda mais quando as eleições estão marcadas para menos de cinco meses à frente. 
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O Brasil não é um país sério
11/05/2022, 09:12
Por Rui Martins - Não importa quem pronunciou a frase, se foi o presidente da França, Charles De Gaulle, ou o embaixador do Brasil naquele país, sendo mal compreendido pelo correspondente do Jornal do Brasil. Seja quem tiver sido, a frase voltou à atualidade com força total: "O Brasil não é um país sério".
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Moraes determina abertura de nova investigação contra Daniel Silveira
06/05/2022, 14:07
A defesa de Fakhoury informou que o empresário ainda não foi intimado, mas que apresentará os esclarecimentos necessários. Silveira ignorou todas as medidas cautelares determinadas pelo Supremo quando discursou nos atos bolsonaristas organizados no Dia do Trabalho, quando apoiadores do governo pediram o impedimento de ministros do STF.
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Servir a Deus ou a Bolsonaro
02/05/2022, 14:51
Por Rui Martins - André Mendonça, o pastor advogado, incapaz de matar uma mosca, se via obrigado a absolver um sujeito violento, que deseja acabar com os ministros do STF, inclusive o Alexandre de Moraes, que conhece há pouco tempo, mas que parece ser boa pessoa.
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Golpe, contagem regressiva já começou
30/04/2022, 12:42
Por Rui Martins - Se existiam algumas dúvidas sobre o projeto golpista do presidente Jair Bolsonaro, elas foram desfeitas com sua decisão inequívoca de provocar uma crise institucional ao desafiar o Supremo Tribunal Federal, concedendo o perdão ao deputado federal Daniel Silveira, mesmo antes de divulgada sua condenação a 8 anos e nove meses. 
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Moraes defende prisão de Silveira: ‘Não estamos numa selva’
29/04/2022, 10:45
O pronunciamento referia-se claramente aos discursos do deputado bolsonarista e pelas quais ele se tornou réu e foi condenado por 10 votos a 1, em Plenário do STF. O ministro afirmou, ainda, que quem tem coragem de exercer sua liberdade como escudo para ilícitos tem que ter coragem de aceitar sua responsabilização penal.
Os togas amarelas pipocaram de novo
27/04/2022, 05:09
Por Celso Lungaretti - É óbvio que o genocida não ganhou nada, pois sua graça está mais para gracejo: faz rir.  A desculpa esfarrapada dos supremamente pusilânimes é que poderão virar o jogo adiante, quando o destino do Daniel Silveira estiver realmente sendo decidido.
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Lula evita comentar sobre caso Silveira para não cair em ‘armadilha’
26/04/2022, 13:34
Ainda nesta manhã, Lula justificou o seu silêncio diante do indulto concedido por Jair Bolsonaro (PL) na última quinta-feira ao deputado bolsonarista Daniel Silveira, condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), e afirmou que o presidente foi "estúpido" e "medíocre".
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Indulto não tem o poder de evitar inelegibilidade para condenado no STF
26/04/2022, 13:23
Moraes afirmou que a medida não afasta a inelegibilidade decorrente de condenação imposta ao parlamentar pelo STF. Datada desta terça-feira, essa é a primeira manifestação do magistrado nos autos da ação penal desde o julgamento do deputado bolsonarista na quarta-feira. Silveira foi condenado por ataques verbais e ameaças a ministros da corte.
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O Brasil não é para golpistas amadores
25/04/2022, 05:11
Por Dalton Rosado - O decreto presidencial que concede liberdade ao antigo soldado da polícia miliar Daniel Silveira (uma nova roupagem de provocador como o Cabo Anselmo, sem disfarce) tem vícios de forma e conteúdo. 
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Indulto de Bolsonaro a Silveira é ‘ensaio para o golpe’, alerta jurista
23/04/2022, 10:11
Desde a Constituição de 1946, os indultos têm sido utilizados apenas na modalidade coletiva, a partir de critérios impessoais, "como mecanismo de política criminal e controle da população carcerária", afirmou o jurista João Pedro Accioly.
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Indulto de Bolsonaro alimenta ruptura institucional, dizem juristas
22/04/2022, 13:06
O advogado Augusto de Arruda Botelho explica que o indulto e a “graça”, aplicados por Bolsonaro, são previsões constitucionais e cabe ao presidente aplicá-los em casos concretos. Porém, ele aponta que o decreto contém uma série de ilegalidades na formulação do texto.
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Ato do mandatário ganha repercussão internacional, pelas agências
22/04/2022, 12:51
A agência inglesa de notícias Reuters aponta, ainda, que "há o temor de que ele (Bolsonaro) não ceda se perder em outubro, especialmente porque ele argumentou sem fundamento que o sistema de votação eletrônica do país é vulnerável a fraudes". 
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Decreto em favor de Daniel Silveira é questionado na Corte Suprema
22/04/2022, 12:44
Assim como muitos juristas, a ação da Rede chama a atenção para o fato de o perdão ter sido concedido antes mesmo da publicação da sentença e também sem que o processo tenha transitado em julgado. A Rede afirma, ainda, que a contestação não se refere a uma questão da competência ou não de o presidente conceder graça a indivíduo específico.
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