Conselho Estadual de Meio Ambiente do Rio passa a ser regulamentado por lei
12/07/2023, 13:15
Dentre as principais funções do Conema previstas no projeto estão a definição de áreas em que a ação do Estado para melhoria da qualidade ambiental deve ser prioritária; a proposição de metas e objetivos para a Política Estadual de Meio Ambiente.