Congresso

Um grupo de trabalhadores do ramo esteve na Comissão de Cultura da Câmara na véspera para ampliar o coro pela recuperação dos pontos que foram alvo da implicância do presidente Jair Bolsonaro (PL), que vetou integralmente as duas propostas. A classe artística está mobilizada no sentido de anular a decisão do mandatário neofascista, contrário à Cultura.

Segundo o parlamentar, o governo prevê a apresentação da MP na semana que vem. De acordo com o regimento interno da Câmara, a medida passa a ter validade automática, no momento que é publicada pelo governo. O texto legal tem validade de 60 dias, podendo ser prorrogado por mais 60 dias, até que o Congresso vote por sua aprovação, ou o rejeite.

A voracidade para aprovar medidas governistas e de representantes do agronegócio na Câmara dos Deputados também tem se espalhado para o Senado. O próprio presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), firmou compromisso com personalidades e artistas liderados por Caetano Veloso.

Neste ano, a estratégia vai além da eleição majoritária e passa pelo Congresso (Câmara e um terço do Senado) e Assembleias Legislativas. Na atual legislatura, a chamada bancada sindical na Câmara perdeu praticamente um terço de sua representação.

“Durante o encontro, o ministro da Defesa afirmou que as Forças Armadas estão comprometidas com a democracia brasileira e que os militares atuarão, no âmbito de suas competências, para que o processo eleitoral transcorra normalmente e sem incidentes”, divulgou o Supremo em nota.

Radioisótopos ou radiofármacos são substâncias que emitem radiação e são usadas no diagnóstico e no tratamento de diversas doenças, principalmente o câncer. Um exemplo é o iodo-131, que emite raios gama e permite diagnosticar doenças na glândula tireoide.

Para a rejeição do veto será necessária a maioria absoluta dos votos de deputados e senadoras, ou seja, 257 votos de deputados e 41 votos de senadores, computados separadamente. A proposta visava homenagear o ator ator e humorista Paulo Gustavo, que morreu em maio do ano passado, vítima da covid-19.

Segundo o líder popular, “essa é uma eleição que a gente vai ter que fazer mais do que a gente fez em outras eleições. A gente vai ter que colocar no papel o que a gente quer e ensinar a sociedade a cobrar dos deputados as coisas”.

No mandado de segurança, Renan Calheiros argumenta também que “os procedimentos próprios do ‘orçamento secreto’ privilegiam incontáveis candidatos a cargos eletivos, em detrimento de outros, concorrentes ou não”.

Com o preço do ouro negociado em Itaituba (PA), um dos polos de exploração irregular no país, cerca de 15% mais caro, em apenas uma semana, a procura pelo mineral aumentou de imediato, em toda a região.

Deputados federais, estaduais e distritais poderão por um período de 30 dias, até 1º de abril, mudar de partido para disputar o pleito sem perder o mandato por infidelidade partidária. A regra vale apenas, portanto, para as eleições proporcionais, não abrangendo as majoritárias, que incluem a escolha dos senadores.

Nos últimos dias, após um período de trégua de meses e em baixa em pesquisas de intenção de voto à reeleição, Bolsonaro voltou a carga de levantar dúvidas em relação ao pleito de 2018 e o modelo de votação em urnas eletrônicas para a sucessão de outubro, um assunto vencido tanto no Congresso quanto no Supremo Tribunal Federal (STF).

A maioria das infecções por coronavírus no Capitólio tem ocorrido entre os vacinados, com a variante Ômicron representando cerca de 61% e a variante Delta 38%, com base em uma amostra limitada de 15 de dezembro, disse o médico Brian Monahan em uma carta aos parlamentares e funcionários do Congresso.

Ao longo dos últimos sete anos, nenhuma das 89 propostas apresentadas foi votada, embora mais da metade das iniciativas (47%) foi apensada a projetos semelhantes que estão igualmente engavetados.

Por 8 a 2, o Supremo suspendeu nesta semana os pagamentos, confirmando a decisão liminar original da ministra Rosa Weber, e obrigou os parlamentares a darem transparência às emendas. A conclusão da Corte abriu caminho para por fim a um esquema, criado no Palácio do Planalto.

De acordo com a ministra Rosa Weber, o orçamento secreto carece de transparência quanto às emendas de relator, instrumento criado pelos parlamentares com o objetivo de enviar dinheiro às bases eleitorais. O caso foi apresentado ao STF a  partir de representações dos partidos Cidadania, PSB e PSOL. 

Agora, no entanto, esta união não poderá ficar apenas limitada à campanha nas eleições, como é o caso das coligações. Os partidos que se unirem em uma federação deverão permanecer atuando em conjunto por quatro anos, no mínimo. Na federação, diferentemente das coligações, a aliança é completa.

Trata-se de uma reprovação equivalente aos 45% que achavam o trabalho parlamentar ruim ou péssimo em dezembro de 2019, numericamente a pior marca da atual legislatura em toda a série histórica do estudo. Em relação ao mais recente levantamento, é uma piora: em julho, desaprovavam os congressistas 38%.

Os precatórios são dívidas da União com pessoas físicas, jurídicas, Estados e municípios reconhecidas em decisões judiciais definitivas. Um efeito do parcelamento seria a aparência de que as contas do governo se enquadram na Lei de Responsabilidade Fiscal, um dos principais pilares da política econômica definida pela equipe econômica.

Alguns deputados da base do governo demonstraram, nesta tarde, desconforto em aprovar a proposta como está, principalmente o trecho que trata da taxação de dividendos, em 20%. A taxa que esses parlamentares aceitariam era menor, entre 10% e 15%.