Rio de Janeiro, 05 de Dezembro de 2025

Congresso

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Artistas se mobilizam para derrubar vetos de Bolsonaro à Cultura

05/07/2022, 12:22
Um grupo de trabalhadores do ramo esteve na Comissão de Cultura da Câmara na véspera para ampliar o coro pela recuperação dos pontos que foram alvo da implicância do presidente Jair Bolsonaro (PL), que vetou integralmente as duas propostas. A classe artística está mobilizada no sentido de anular a decisão do mandatário neofascista, contrário à Cultura.
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De mão atadas, governo quer editar MP para controlar empresas estatais

21/06/2022, 13:02
Segundo o parlamentar, o governo prevê a apresentação da MP na semana que vem. De acordo com o regimento interno da Câmara, a medida passa a ter validade automática, no momento que é publicada pelo governo. O texto legal tem validade de 60 dias, podendo ser prorrogado por mais 60 dias, até que o Congresso vote por sua aprovação, ou o rejeite.
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Bancada ruralista tenta ‘passar a boiada’ antes do fim do mandato

10/06/2022, 13:07
A voracidade para aprovar medidas governistas e de representantes do agronegócio na Câmara dos Deputados também tem se espalhado para o Senado. O próprio presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), firmou compromisso com personalidades e artistas liderados por Caetano Veloso.
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Movimentos sociais buscam reforçar presença no Congresso

18/05/2022, 13:38
Neste ano, a estratégia vai além da eleição majoritária e passa pelo Congresso (Câmara e um terço do Senado) e Assembleias Legislativas. Na atual legislatura, a chamada bancada sindical na Câmara perdeu praticamente um terço de sua representação.
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Com medo de golpe, Fux chama presidente do Congresso e general às falas

04/05/2022, 13:03
“Durante o encontro, o ministro da Defesa afirmou que as Forças Armadas estão comprometidas com a democracia brasileira e que os militares atuarão, no âmbito de suas competências, para que o processo eleitoral transcorra normalmente e sem incidentes”, divulgou o Supremo em nota.
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Congresso aprova fim de monopólio estatal na produção de radiofármacos

27/04/2022, 08:38
Radioisótopos ou radiofármacos são substâncias que emitem radiação e são usadas no diagnóstico e no tratamento de diversas doenças, principalmente o câncer. Um exemplo é o iodo-131, que emite raios gama e permite diagnosticar doenças na glândula tireoide.
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Congresso se articula para derrubar veto de Bolsonaro à cultura

06/04/2022, 10:14
Para a rejeição do veto será necessária a maioria absoluta dos votos de deputados e senadoras, ou seja, 257 votos de deputados e 41 votos de senadores, computados separadamente. A proposta visava homenagear o ator ator e humorista Paulo Gustavo, que morreu em maio do ano passado, vítima da covid-19.
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Lula destaca urgência para abordar a questão trabalhista

04/04/2022, 11:54
Segundo o líder popular, “essa é uma eleição que a gente vai ter que fazer mais do que a gente fez em outras eleições. A gente vai ter que colocar no papel o que a gente quer e ensinar a sociedade a cobrar dos deputados as coisas”.
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STF recebe pedido para suspensão do ‘Orçamento secreto’

25/03/2022, 12:58
No mandado de segurança, Renan Calheiros argumenta também que “os procedimentos próprios do ‘orçamento secreto’ privilegiam incontáveis candidatos a cargos eletivos, em detrimento de outros, concorrentes ou não”.
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Preço do ouro sobe e pressiona Câmara a liberar devastação da Amazônia

09/03/2022, 13:27
Com o preço do ouro negociado em Itaituba (PA), um dos polos de exploração irregular no país, cerca de 15% mais caro, em apenas uma semana, a procura pelo mineral aumentou de imediato, em toda a região.
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Aberta ‘janela partidária’ para migração no Parlamento

02/03/2022, 12:47
Deputados federais, estaduais e distritais poderão por um período de 30 dias, até 1º de abril, mudar de partido para disputar o pleito sem perder o mandato por infidelidade partidária. A regra vale apenas, portanto, para as eleições proporcionais, não abrangendo as majoritárias, que incluem a escolha dos senadores.
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Assustado, Bolsonaro volta a atirar contra STF e Congresso

14/01/2022, 13:00
Nos últimos dias, após um período de trégua de meses e em baixa em pesquisas de intenção de voto à reeleição, Bolsonaro voltou a carga de levantar dúvidas em relação ao pleito de 2018 e o modelo de votação em urnas eletrônicas para a sucessão de outubro, um assunto vencido tanto no Congresso quanto no Supremo Tribunal Federal (STF).
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Casos de coronavírus disparam no Congresso dos EUA

04/01/2022, 10:12
A maioria das infecções por coronavírus no Capitólio tem ocorrido entre os vacinados, com a variante Ômicron representando cerca de 61% e a variante Delta 38%, com base em uma amostra limitada de 15 de dezembro, disse o médico Brian Monahan em uma carta aos parlamentares e funcionários do Congresso.
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Pautas antirracistas se arrastam no Parlamento brasileiro

20/11/2021, 10:43
Ao longo dos últimos sete anos, nenhuma das 89 propostas apresentadas foi votada, embora mais da metade das iniciativas (47%) foi apensada a projetos semelhantes que estão igualmente engavetados.
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Transparência pode evitar que Orçamento seja descumprido

11/11/2021, 14:16
Por 8 a 2, o Supremo suspendeu nesta semana os pagamentos, confirmando a decisão liminar original da ministra Rosa Weber, e obrigou os parlamentares a darem transparência às emendas. A conclusão da Corte abriu caminho para por fim a um esquema, criado no Palácio do Planalto.
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PEC dos precatórios enfrenta dificuldades no Congresso e no STF

09/11/2021, 13:17
De acordo com a ministra Rosa Weber, o orçamento secreto carece de transparência quanto às emendas de relator, instrumento criado pelos parlamentares com o objetivo de enviar dinheiro às bases eleitorais. O caso foi apresentado ao STF a  partir de representações dos partidos Cidadania, PSB e PSOL. 
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Pequenos partidos se articulam para formar as primeiras federações

04/10/2021, 14:56
Agora, no entanto, esta união não poderá ficar apenas limitada à campanha nas eleições, como é o caso das coligações. Os partidos que se unirem em uma federação deverão permanecer atuando em conjunto por quatro anos, no mínimo. Na federação, diferentemente das coligações, a aliança é completa.
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Pesquisa: apoio da maioria a Bolsonaro desgasta imagem do Legislativo

23/09/2021, 13:06
Trata-se de uma reprovação equivalente aos 45% que achavam o trabalho parlamentar ruim ou péssimo em dezembro de 2019, numericamente a pior marca da atual legislatura em toda a série histórica do estudo. Em relação ao mais recente levantamento, é uma piora: em julho, desaprovavam os congressistas 38%.
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Guedes empurra precatórios para Congresso e STF

15/09/2021, 12:37
Os precatórios são dívidas da União com pessoas físicas, jurídicas, Estados e municípios reconhecidas em decisões judiciais definitivas. Um efeito do parcelamento seria a aparência de que as contas do governo se enquadram na Lei de Responsabilidade Fiscal, um dos principais pilares da política econômica definida pela equipe econômica.
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Governo retira de pauta reforma do IR e expõe fraqueza no Congresso

18/08/2021, 12:34
Alguns deputados da base do governo demonstraram, nesta tarde, desconforto em aprovar a proposta como está, principalmente o trecho que trata da taxação de dividendos, em 20%. A taxa que esses parlamentares aceitariam era menor, entre 10% e 15%.
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