Rio de Janeiro, 05 de Dezembro de 2025

CNJ

CNJ orienta juízes a rejeitar diligências solicitadas pela PM

29/10/2025, 11:49

Relator do tema no CNJ, o conselheiro Pablo Coutinho Barreto frisou que as atividades de Segurança Pública devem ser desempenhadas “sempre em observância aos limites da lei”.

CNJ suspende compra de 50 iPhones 16 Pro Max para desembargadores

12/03/2025, 15:07

O gasto previsto para a compra, segundo o edital do TJ maranhense, seria de até R$ 573,3 mil, cerca de R$ 11,4 mil por unidade.

CNJ autoriza decisões escritas por IA e revisadas por juiz

19/02/2025, 11:50

Uma vez escritas, tais minutas devem receber “interpretação, verificação e revisão por parte do magistrado”, segundo a resolução recém-aprovada.

PGR defende cassação de Zambelli por invasão a sistemas do CNJ

02/02/2025, 10:52

A deputada e o hacker Walter Delgatti Neto foram enquadrados nos crimes de invasão a dispositivo informático e falsidade ideológica.

Processo contra juízes da ‘Lava Jato’ chega ao STF, para ser detalhado

12/06/2024, 20:12

Segundo o Conselho, a investigação identificou condutas que indicam “um agir destituído do zelo que se exige dos magistrados na condução de ações judiciais, mais especificamente, as que tiveram como escopo a destinação de valores oriundos de colaborações e acordos de leniência para a Petrobras”.

STF torna Zambelli e Delgatti Neto réus por acesso ilegal a dados do CNJ

21/05/2024, 19:22

A investigação apontou que eles inseriram documentos falsos no sistema do órgão, como um mandado de prisão contra o ministro Alexandre de Moraes, do STF. Ao receber a denúncia, a Corte torna Zambelli e Delgatti réus no Supremo, e responderão aos crimes em ação penal específica, a ser julgada em Plenário.

Zambelli é denunciada por crime contra o CNJ e falsidade ideológica

23/04/2024, 18:22

A denúncia, assinada pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet, aponta que Zambelli "comandou a invasão de sistemas institucionais utilizados pelo Poder Judiciário, mediante planejamento, arregimentação e comando de pessoa com aptidão técnica e meios necessários ao cumprimento de tal mister".

Programa do CNJ regulariza imóveis em comunidade do Rio

09/12/2023, 12:27

As famílias contempladas são moradoras da comunidade Nova Brasília, no Complexo do Alemão. De acordo com a Secretaria de Habitação, a ação consiste em identificar os donos dos terrenos onda as casas estão construídas para, em seguida, legalizar a posse ao morador.

CNJ afasta juiz envolvido na trama do golpe de Estado fracassado

20/09/2023, 19:12

O corregedor nacional de Justiça e relator do caso, Luis Felipe Salomão, definiu que o juiz ‘escolheu permanecer no grupo ‘Empresários & Política’, mesmo sem ser empresário e apesar do vasto elenco de disposições legais que determinam o seu afastamento de temas que envolvam política, por ser magistrado”.

Devassa na Lava Jato mostra ação do PT contra os acordos de leniência

18/07/2023, 15:30

Segundo os partidos, os documentos fornecem indícios de que os acordos foram fechados pelo Ministério Público Federal (MPF) sem a devida participação dos órgãos da União e em condições de "coação", considerando que os executivos das empresas estavam sob custódia.

CNJ cassa redes sociais de juiz com perfil de esquerda, sob pena de multa

18/01/2023, 13:19

O CNJ confirmou a decisão nesta quarta-feira, informando que o corregedor nacional de Justiça, Luis Felipe Salomão, determinou abertura de Reclamação Disciplinar contra Valois para investigação de "conduta suspeita do magistrado relativa à participação de atividade de cunho político-partidária em suas redes sociais".

CNJ promove operações para marcar Dia Nacional da Adoção

23/05/2022, 07:38

A data procura conscientizar a população sobre a importância de adotar e assegurar o direito de crianças e adolescentes à convivência familiar. Segundo dados do Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA), do CNJ, há pouco mais de 4,1 mil crianças e adolescentes aptos para adoção.

Solução do CNJ para os precatórios gera polêmica

31/08/2021, 12:32

Nota técnica elaborada pela Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara dos Deputados, no entanto, mostra que, se aplicada, a nova regra deverá resultar no acúmulo de R$ 672,4 bilhões a R$ 1,448 trilhão em precatórios a serem pagos até o fim de 2036.

CNJ faz novas recomendações para conter coronavírus em presídios

16/03/2021, 09:29

O ministro Luiz Fux, presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), assinou uma nova resolução com orientações adicionais aos juízes sobre como conter a disseminação da covid-19 no sistema prisional.

Pedido de férias complica situação de Moro junto à corregedoria

07/11/2018, 14:44

Nasser Allan, doutor em Direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR) e integrante da Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD), explica que a opção de Moro fere uma séria de normas relacionadas à atividade judicial, mesmo estando formalmente em férias.

Moro diz que ministério é ‘cargo técnico’, enquanto aguarda julgamento no CNJ

06/11/2018, 13:40

Moro discursou em um evento sobre construções sustentáveis em Curitiba, em seu primeiro compromisso público desde que aceitou o convite de Bolsonaro. O juiz disse ainda que vê o cargo como predominantemente "técnico" e que trabalhará com aquilo que conhece.

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