O CNJ confirmou a decisão nesta quarta-feira, informando que o corregedor nacional de Justiça, Luis Felipe Salomão, determinou abertura de Reclamação Disciplinar contra Valois para investigação de "conduta suspeita do magistrado relativa à participação de atividade de cunho político-partidária em suas redes sociais".

A data procura conscientizar a população sobre a importância de adotar e assegurar o direito de crianças e adolescentes à convivência familiar. Segundo dados do Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA), do CNJ, há pouco mais de 4,1 mil crianças e adolescentes aptos para adoção.

Nota técnica elaborada pela Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara dos Deputados, no entanto, mostra que, se aplicada, a nova regra deverá resultar no acúmulo de R$ 672,4 bilhões a R$ 1,448 trilhão em precatórios a serem pagos até o fim de 2036.

O ministro Luiz Fux, presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), assinou uma nova resolução com orientações adicionais aos juízes sobre como conter a disseminação da covid-19 no sistema prisional.

Nasser Allan, doutor em Direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR) e integrante da Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD), explica que a opção de Moro fere uma séria de normas relacionadas à atividade judicial, mesmo estando formalmente em férias.

Moro discursou em um evento sobre construções sustentáveis em Curitiba, em seu primeiro compromisso público desde que aceitou o convite de Bolsonaro. O juiz disse ainda que vê o cargo como predominantemente "técnico" e que trabalhará com aquilo que conhece.