Rio de Janeiro, 15 de Maio de 2025

CNJ

CNJ suspende compra de 50 iPhones 16 Pro Max para desembargadores

12/03/2025, 15:07

O gasto previsto para a compra, segundo o edital do TJ maranhense, seria de até R$ 573,3 mil, cerca de R$ 11,4 mil por unidade.

CNJ autoriza decisões escritas por IA e revisadas por juiz

19/02/2025, 11:50

Uma vez escritas, tais minutas devem receber “interpretação, verificação e revisão por parte do magistrado”, segundo a resolução recém-aprovada.

PGR defende cassação de Zambelli por invasão a sistemas do CNJ

02/02/2025, 10:52

A deputada e o hacker Walter Delgatti Neto foram enquadrados nos crimes de invasão a dispositivo informático e falsidade ideológica.

Processo contra juízes da ‘Lava Jato’ chega ao STF, para ser detalhado

12/06/2024, 20:12

Segundo o Conselho, a investigação identificou condutas que indicam “um agir destituído do zelo que se exige dos magistrados na condução de ações judiciais, mais especificamente, as que tiveram como escopo a destinação de valores oriundos de colaborações e acordos de leniência para a Petrobras”.

STF torna Zambelli e Delgatti Neto réus por acesso ilegal a dados do CNJ

21/05/2024, 19:22

A investigação apontou que eles inseriram documentos falsos no sistema do órgão, como um mandado de prisão contra o ministro Alexandre de Moraes, do STF. Ao receber a denúncia, a Corte torna Zambelli e Delgatti réus no Supremo, e responderão aos crimes em ação penal específica, a ser julgada em Plenário.

Zambelli é denunciada por crime contra o CNJ e falsidade ideológica

23/04/2024, 18:22

A denúncia, assinada pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet, aponta que Zambelli "comandou a invasão de sistemas institucionais utilizados pelo Poder Judiciário, mediante planejamento, arregimentação e comando de pessoa com aptidão técnica e meios necessários ao cumprimento de tal mister".

Programa do CNJ regulariza imóveis em comunidade do Rio

09/12/2023, 12:27

As famílias contempladas são moradoras da comunidade Nova Brasília, no Complexo do Alemão. De acordo com a Secretaria de Habitação, a ação consiste em identificar os donos dos terrenos onda as casas estão construídas para, em seguida, legalizar a posse ao morador.

CNJ afasta juiz envolvido na trama do golpe de Estado fracassado

20/09/2023, 19:12

O corregedor nacional de Justiça e relator do caso, Luis Felipe Salomão, definiu que o juiz ‘escolheu permanecer no grupo ‘Empresários & Política’, mesmo sem ser empresário e apesar do vasto elenco de disposições legais que determinam o seu afastamento de temas que envolvam política, por ser magistrado”.

Devassa na Lava Jato mostra ação do PT contra os acordos de leniência

18/07/2023, 15:30

Segundo os partidos, os documentos fornecem indícios de que os acordos foram fechados pelo Ministério Público Federal (MPF) sem a devida participação dos órgãos da União e em condições de "coação", considerando que os executivos das empresas estavam sob custódia.

CNJ cassa redes sociais de juiz com perfil de esquerda, sob pena de multa

18/01/2023, 13:19

O CNJ confirmou a decisão nesta quarta-feira, informando que o corregedor nacional de Justiça, Luis Felipe Salomão, determinou abertura de Reclamação Disciplinar contra Valois para investigação de "conduta suspeita do magistrado relativa à participação de atividade de cunho político-partidária em suas redes sociais".

CNJ promove operações para marcar Dia Nacional da Adoção

23/05/2022, 07:38

A data procura conscientizar a população sobre a importância de adotar e assegurar o direito de crianças e adolescentes à convivência familiar. Segundo dados do Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA), do CNJ, há pouco mais de 4,1 mil crianças e adolescentes aptos para adoção.

Solução do CNJ para os precatórios gera polêmica

31/08/2021, 12:32

Nota técnica elaborada pela Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara dos Deputados, no entanto, mostra que, se aplicada, a nova regra deverá resultar no acúmulo de R$ 672,4 bilhões a R$ 1,448 trilhão em precatórios a serem pagos até o fim de 2036.

CNJ faz novas recomendações para conter coronavírus em presídios

16/03/2021, 09:29

O ministro Luiz Fux, presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), assinou uma nova resolução com orientações adicionais aos juízes sobre como conter a disseminação da covid-19 no sistema prisional.

Pedido de férias complica situação de Moro junto à corregedoria

07/11/2018, 14:44

Nasser Allan, doutor em Direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR) e integrante da Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD), explica que a opção de Moro fere uma séria de normas relacionadas à atividade judicial, mesmo estando formalmente em férias.

Moro diz que ministério é ‘cargo técnico’, enquanto aguarda julgamento no CNJ

06/11/2018, 13:40

Moro discursou em um evento sobre construções sustentáveis em Curitiba, em seu primeiro compromisso público desde que aceitou o convite de Bolsonaro. O juiz disse ainda que vê o cargo como predominantemente "técnico" e que trabalhará com aquilo que conhece.

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