Rio de Janeiro, 23 de Junho de 2025

cassação

Adversários apostam que Moro vai fugir do depoimento exigido em ação do TRE

22/11/2023, 20:39

A análise se baseia nas provas apresentadas à Justiça Eleitoral pelo Podemos e União Brasil, partidos anterior e atual de Moro, respectivamente. Essas evidências, segundo PL e PT, consistem em numerosas notas fiscais e contratos que indicariam que Moro ultrapassou o limite legal de R$ 4,4 milhões estabelecido para os gastos durante sua pré-campanha em 2022.

Carla Zambelli avalia alto risco de perder mandato e ir para a cadeia

23/08/2023, 19:32

A acusação contra a parlamentar inclui porte ilegal de arma de fogo e constrangimento ilegal com o uso de arma, conforme denunciado pela Procuradoria-Geral da República (PGR).

Ainda mais isolado no Parlamento, Moro busca apoio no Judiciário

26/07/2023, 14:23

Em gestos considerados como acenos aos ministros, Moro não assinou o pedido de impedimento de Barroso e criticou a hostilidade a Moraes no aeroporto internacional de Roma.

Depois de Dallagnol, senador Sérgio Moro teme perder o mandato

17/05/2023, 16:37

Moro responde a um processo movido pelo PL por suposta prática de Caixa 2, durante a campanha. A ação contra Moro tramita no Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR). O PL compara o caso ao da ex-senadora Selma Arruda, que teve o mandato cassado, em 2020, por gastos sem a devida contabilização.

PL reforça pedido de anulação imediata do mandato do senador Sérgio Moro

26/01/2023, 13:16

O processo, aberto desde novembro do ano passado, tornou-se público nesta semana após o fim do sigilo determinado pelo desembargador Mário Helton Jorge, do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR).

Cabe a Lyra levar adiante pedidos de cassação de Carla Zambelli

01/11/2022, 10:02

“A parlamentar pode, em tese, sofrer sanções por quebra de decoro parlamentar que, em último caso pode até mesmo levar à cassação do mandato. Além da clara violação, as circunstâncias fáticas do ocorrido precisam ser esclarecidas”, destaca o pedido de cassação do mandato de Carla Zambelli (PL-SP).

Justiça do Rio nega pedido de Jairinho e mantém cassação do seu mandato

12/08/2022, 10:14

Com isso, a magistrada manteve a decisão da Câmara Municipal do Rio de Janeiro, que no dia 30 de junho de 2021 cassou o seu mandato de vereador. Jairinho é acusado de envolvimento na morte de seu enteado, o menor Henry Borel, e está preso.

Conselho de Ética da Alesp inicia julgamento de ‘Mamãe Falei’

09/03/2022, 13:22

Na reunião do colegiado, nesta manhã, foram aceitas as 21 representações contra o deputado, mas acabaram transformadas em um único processo disciplinar. A partir de agora, Arthur do Val terá o prazo de cinco sessões legislativas para apresentar a defesa prévia. Também é possível que ele renuncie ao mandato.

TSE tem nova chance de cassar chapa Bolsonaro-Mourão

25/10/2021, 12:29

As Ações de Investigação Judicial Eleitoral (Aijes) foram ajuizadas ainda em 2018 pela coligação que reuniu PT, PCdoB e Pros. As partes pedem cassação dos diplomas e declaração de inelegibilidade, do presidente e do vice.

Cassação da chapa presidencial volta à pauta do TSE

27/09/2021, 14:40

O material inclui dados obtidos a partir de quebras de sigilo de pessoas investigadas por integrar uma organização criminosa digital que atua desde 2018 em um esquema de financiamento, produção e publicação de notícias falsas e ataques às instituições democráticas.

Cassação da deputada Flordelis deve ser votada nesta semana

09/08/2021, 10:44

A cassação da deputada federal Flordelis (PSD-RJ) deve entrar em pauta nesta semana na Câmara dos Deputados. O anúncio foi feito pelo presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), na manhã desta segunda-feira.

Prefeitos de seis municípios do Ceará estão sob processo de cassação

16/07/2021, 10:21

Mesmo com a conclusão do pleito eleitoral em 2020, em seis municípios do Ceará, as eleições ainda não acabaram, são eles: Viçosa do Ceará, Itaiçaba, Jaguaruana, Martinópole, Missão Velha e Pedra Branca.

Pai de Jairinho tenta reverter cassação do filho na Câmara

29/06/2021, 11:43

Nesta quarta-feira, o plenário da Câmara dos Vereadores do Rio de Janeiro vota a cassação definitiva do mandato do vereador Dr. Jairinho (sem partido), preso em abril pela morte do enteado de 4 anos, Henry Borel.

Conselho de Ética da Câmara do Rio decide pela cassação do mandato de Jairinho

28/06/2021, 10:12

O Conselho de Ética da Câmara de Vereadores do Rio de Janeiro decidiu por unanimidade, nesta segunda-feira, cassar o mandato do vereador Dr. Jairinho. Foram sete votos a 0 a favor da cassação, e a reunião dos parlamentares foi a portas fechadas.

Fantasma das fake news volta a rondar chapa Bolsonaro e Mourão

02/03/2021, 14:32

A ação continua protegida por sigilo judicial e, de forma reservada, ministros do TSE têm avaliado que não há pressa para julgá-las, uma vez que o conteúdo tem força suficiente para deter uma eventual tentativa de golpe de Estado por parte do presidente, no futuro.

Parlamentares querem cassar filho '03' de Bolsonaro, por alta traição

11/08/2020, 10:48

O filho ’03’ do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), como é conhecido, confirmou ter transmitido o dossiê às autoridades norte-americanas. Os deputados da oposição falam em crimes de lesa-pátria.

Presidente afina o tom na presença do STF, onde seu destino está em pauta

25/06/2020, 10:56

A nova inflexão mostra o temor por uma reação generalizada, no Judiciário, capaz de apeá-lo do mandato, e aposta no distensionamento da relação do Planalto com as demais instituições. A tentativa de trégua do governo com o Judiciário esbarra, no entanto, no desdobramento de investigações na Corte.

Carlos Bolsonaro é alvo de processo pela cassação de seu mandato

09/06/2020, 10:55

Carlos Bolsonaro, de acordo com o documento, ignora o decoro parlamentar em suas manifestações e lembra, entre outros pontos, o momento em que ’02' sugere que Brizola "queima ou cheira”; além da insinuação de que vereadores do PSOL usam drogas.

TSE começa a julgar ações que podem resultar na cassação do mandato de Bolsonaro

08/06/2020, 11:24

Mesmo no TSE, a matéria é avaliada sem qualquer chance de progredir, embora haja outras, na fila, com teor cáustico para os atuais ocupantes do governo. Em especial, aquelas que envolvem robôs e disparos em massa de mensagens via WhatsApp.

AI-5 volta a cair numa sexta-feira 13, mais cogitado do que nunca

13/12/2019, 10:33

Imediatamente após o AI-5, o Congresso foi fechado. O ex-presidente Juscelino Kubitschek e o governador Carlos Lacerda foram presos. Ainda em dezembro, o Executivo solta a primeira lista de cassações, incluindo 11 deputados federais.

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