O Fies é um programa instituído pela Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001, que tem como objetivo conceder financiamento a estudantes em cursos superiores não gratuitos, com indicação positiva do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes).
Por Redação, com ABr - de Brasília
O resultado do processo seletivo do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) do segundo semestre já pode ser consultado no Portal na Internet.
Nesta edição, o Ministério da Educação (MEC) está ofertando 77.867 vagas em 1.265 instituições privadas. Os candidatos pré-selecionados devem acessar o portal.
Financiamento
O Fies é um programa instituído pela Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001, que tem como objetivo conceder financiamento a estudantes em cursos superiores não gratuitos, com indicação positiva do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes) e ofertados por instituições de educação superior não gratuitas aderentes ao programa.
A partir de 2018, o Fies possibilita juros zero a quem mais precisa e uma escala de financiamento que varia conforme a renda familiar do candidato. O financiado começará a pagar as prestações respeitando o seu limite de renda, fazendo com que os encargos a serem pagos diminuam consideravelmente.
Iphan cria programa de bolsas para pesquisa do folclore
A portaria que cria o Programa de Incentivo à Produção do Conhecimento Técnico e Científico do Centro Nacional de Folclore e Cultura Popular (CNFCP), do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), foi publicada na segunda-feira, no Diário Oficial da União. O documento define as regras para a concessão de bolsas para a realização de projetos que tenham como foco o acervo do CNFCP.
As bolsas terão duração de dez meses e deverão ser concedidas todos os anos, em uma quantidade mínima de dois projetos, conforme disponibilidade orçamentária prevista pelo CNFCP.
Os valores a serem pagos aos bolsistas serão definidos pelos projetos, mas deverão ter como parâmetro as tabelas estabelecidas por instituições como Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) e Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq).
Para submeter um projeto, os candidatos precisam ser maiores de 18 anos, e desenvolver o projeto em Língua Portuguesa, caso seja estrangeiro. Os concorrentes não podem ser bolsistas em outra pesquisa durante a vigência do projeto e não ser agentes públicos em atividade.
Anualmente, cada concurso terá um edital que definirá a titulação dos candidatos para o perfil de bolsa, conforme programas, projetos e ações institucionais do CNFCP. Os projetos serão submetidos por e-mail junto com a documentação necessária para inscrição: cópias de documentos pessoas, formulário de inscrição e carta com justificativa de interesse em participar do concurso.
A seleção acontecerá em cinco fases eliminatórias e uma classificatória, sedo eliminatórias a homologação das inscrições, a análise da carta, a análise do projeto, a análise curricular e a entrevista. A soma de pontos obtidas nessas etapas classificará as propostas.
A portaria define também as regras para a comissão julgadora dos projetos, a revogação ou anulação do edital e a obrigação dos bolsistas ao longo do período de contrato.
De acordo com o Ministério da Cultura, o objetivo do programa é formar, treinar e capacitar profissionais e pesquisadores para atuar de forma técnica e científica no campo cultural, em especial das culturas populares e do patrimônio cultural.