O Rio de Janeiro paga o pior salário do Brasil para os educadores da rede estadual: enquanto o piso nacional é de R$ 4.420, o professor de uma escola estadual tem um piso de R$ 1.588 como vencimento base (18 horas semanais).
Por Redação, com Brasil de Fato - do Rio de Janeiro
Professores e funcionários administrativos das escolas estaduais do Rio de Janeiro aprovaram a greve por tempo indeterminado a partir da próxima quarta-feira. Pela proposta apresentado pelo governador Cláudio Castro (PL), quase 60% dos professores não teria sequer mudança no salário, argumenta o Sindicato estadual de profissionais de educação (Sepe-RJ).
Em assembleia realizada na quinta-feira no Clube Municipal, na Tijuca, Zona Norte da capital fluminense, a categoria, que compareceu em grande número para decidir sobre a greve, também aprovou a realização de uma assembleia na próxima quinta, às 14 horas, no Largo do Machado, e, em seguida, uma passeata até o Palácio Guanabara, sede do governo estadual.
No encontro de quinta, a categoria cantou: "Governador, preste atenção, sua mentira unificou a educação", em alusão à divulgação por Cláudio Castro de que pagaria o piso nacional da educação.
Hoje, o Rio de Janeiro paga o pior salário do Brasil para os educadores da rede estadual: enquanto o piso nacional é de R$ 4.420, o professor de uma escola estadual tem um piso de R$ 1.588 como vencimento base (18 horas semanais). Os funcionários administrativos (serventes, merendeiras, porteiros, inspetores de alunos etc), em sua maioria, recebem um piso menor do que o salário mínimo (R$ 802).
"A proposta do governador Cláudio Castro não é uma incorporação do piso, mas um reajuste dos salários que estão abaixo do piso nacional. Isso é ilegal, pois ataca duramente o plano de cargos e salários conquistado pelo magistério, achatando a carreira. O correto é garantir o piso ao primeiro nível e, em seguida, ir corrigindo os demais, aplicando a diferença de 12% até o topo da tabela", informou o Sepe-RJ.
Na última quarta-feira, representantes da categoria estiveram reunidos com a secretária estadual de Educação, Roberta Pontes, e com integrantes da Casa Civil, quando o governo apresentou ao Sepe seu projeto de incorporar o piso nacional do magistério. "Quem ganha acima do piso não receberá nenhum reajuste – segundo a Seeduc, apenas 33% dos aposentados e 42% da ativa receberiam o reajuste", disse o sindicato.
Carreira de professor
As deputadas estaduais Elika Takimoto (PT) e Marina do MST (PT), além do deputado Flávio Serafini (PSOL), estiveram presentes na assembleia. Segundo Serafini, com a medida, Castro está propondo o achatamento da carreira de professor tendo o piso como referência, e não como ponto de partida para a progressão salarial.
– O piso é o mínimo que os professores têm que receber. Sobre o piso se estruturam as carreiras do magistério. O que o governo propõe é que o piso seja a remuneração de referência e que o plano de cargos e carreiras fique congelado durante boa parte da trajetória profissional dos professores do nosso Estado – explicou o parlamentar.
Em nota, a Secretária estadual de Educação (Seeduc) afirmou que está garantindo o piso aos professores, mas admitiu que "quanto ao plano de cargos e salários, não há disponibilidade orçamentária e financeira no momento para aplicação do mesmo, lembrando que o estado do Rio de Janeiro encontra-se em regime de recuperação fiscal”.
O sindicato defende, ainda, a revogação do Novo Ensino Médio (NEM) e a convocação de concursados para o magistério dos concursos de 2013 e 2014 e de inspetores de alunos do concurso de 2013, além da abertura de novos concursos para suprir a carência de profissionais nas escolas e para as funções de assistente social e psicólogos, como resposta ao aumento da violência no interior do espaço escolar.