A política do pão e circo, ignorando critérios republicanos e interesses democráticos, desvia recursos culturais e prejudica o desenvolvimento inclusivo e a cidadania cultural.
Por Alexandre Lucas – de Brasília
A política do pão e circo está distante de ser extinta das práticas de gestores públicos, mesmo com os avanços na estruturação do planejamento das políticas públicas e mecanismo de controle e participação social no âmbito da cultura. A quantidade de recursos públicos destinados as festas populares sem critérios e marcadamente interligadas aos interesses de mercado e eleitoral tem sido o modus operandi.
Prefeitura de Olinda, decorado durante o Carnaval de 2015
As festas populares como carnaval, festas de padroeiros, do município, reveillons, dentre outras festividades que recebem recursos diretos das prefeituras e Governos estaduais, funcionam como ações desligadas da política cultural e de critérios republicanos, dentro de uma legalidade imoral.
Duas questões devem ser relevantes para questionar essas práticas, primeiro, se trata de recursos públicos, portanto deve servir ao interesse público, e segundo quem decide no quer investir? Por exemplo, qual o cantor ou cantora que será contratado para determinada festa? Quem define?
Esses questionamentos nos remetem a fazer paralelos com os valores de recursos destinados as políticas de fomento e fortalecimento das identidades, pluralidades e aquecimento da cadeia produtiva da cultura.
Essa monocultura institucional nas festas populares acarreta uma extração predatória dos recursos que poderiam ser destinados para inserir a cultura na centralidade e na transversalidade do desenvolvimento social e econômico das cidades e dos territórios. A maior parte dos recursos não ficam nas cidades ou em suas regiões.
Sistemas de Cultura
Mesmo com a estruturação no país dos Sistemas de Cultura, os mecanismo controle e participação social ( Conselhos de Políticas Culturais e outros), O planejamento participativo da cultura ( Planos de Cultura) e as deliberações dos fóruns e conferências são escanteados, descumpridos com a insistente e restrita política do pão e circo.
Essa constatação é grave e merece respostas políticas e jurídicas contra a monocultural institucional que se caracteriza por uma posição antidemocrática com os recursos da cultura.
Outra questão que precisa ser pautada é que com a estruturação dos Sistemas de Cultura nos Estados e Municípios, a cultura deixa de ser política de governo e passar a ser Política de Estado, essa dimensão redimensiona os recursos destinados para cultura, bem como, a abrangência da política cultural para âmbito de toda a estrutura dos governos, ou seja, a política de cultura não é uma responsabilidade setorizada de uma secretaria de cultura, mas de um governo, neste sentido os recursos das demais secretarias nas ações culturais como por exemplos secretarias de turismo deveriam em tese cumprir as deliberações políticas e jurídicas da legislação cultura e do Planejando da Política Cultural ( Sistemas e Planos de Cultura).
A monocultural institucional nas festas populares é danosa a democracia e a promoção da cidadania cultural. Ela contribui para concentração do capital, exclusão estética, artística e cultural e o saque nos cofres públicos.
Alexandre Lucas, é pedagogo, integrante do Coletivo Camaradas e presidente do Conselho Municipal de Políticas Culturais do Crato/Ceará.
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