Em setembro de 2023, o então relator da investigação, ministro Luís Roberto Barroso, bloqueou R$ 835 mil do ministro. O magistrado também afastou do cargo a prefeita de Vitorino Freire (MA), Luanna Martins Bringel Rezende, irmã de Juscelino. Ela é investigada no caso. Barroso autorizou, dias depois, sua volta ao cargo.
Por Redação – de Brasília
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou, nesta quarta-feira, que o ministro das Comunicações, Juscelino Filho (UB-MA), será afastado do cargo no momento em que for denunciado pela Procuradoria-Geral da República (PGR). O executivo foi indiciado pela Polícia Federal (PF) no último dia 12 por participação em suposto esquema de desvios de emendas parlamentares via Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf).
— Veja, há um pedido de indiciamento da PF, há um pedido de indiciamento, que tem que ser aceito — disse Lula, a jornalistas.
Em seguida, o presidente afirmou que o ministro seria afastado caso fosse “indiciado pela PGR”. Na verdade, o indiciamento foi feito pela PF, e, agora, cabe à PGR decidir sobre uma eventual denúncia.
— Eu disse ao Juscelino: ‘Primeiro, a verdade só você que sabe. Então é o seguinte, se o procurador indiciar você, você sabe que tem que cuidar de produção. Enquanto não houver indiciamento, você continua como ministro. Se for aceito, tem que ser afastado. Ele sabe disso — acrescentou.
Iniciativa
Juscelino é suspeito de ter cometido os crimes de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e organização criminosa. As conclusões da PF foram encaminhadas ao Supremo Tribunal Federal (STF), onde serão relatadas pelo ministro Flávio Dino, ex-colega de Juscelino no governo Lula.
— Eu tenho um caso específico no meu governo. Eu afastei o Walfrido (dos Mares Guia, ex-ministro-chefe da Secretaria de Relações Institucionais, em 2007), que era um dos meus grandes companheiros, porque ele foi indiciado. E todo mundo sabe que tem que ser assim. Aliás, eu acho que o próprio ministro é que toma a iniciativa e fala: ‘Presidente, eu vou deixar o seu governo aí em paz’ — ponderou.
Sobre a permanência do União Brasil na pasta das Comunicações caso Juscelino, que é indicado do partido, deixe o governo, Lula indicou que o assunto ainda será discutido com representantes da legenda.
— Quando se apresentar o fato concreto, eu vou me reunir com as pessoas do União Brasil e vou saber se eles querem continuar, se não querem continuar — adiantou.
Corporação
Em nota divulgada pelo ministro após ser indiciado pela PF, ele afirmou que a investigação “concentrou-se em criar uma narrativa de culpabilidade perante a opinião pública, com vazamentos seletivos, sem considerar os fatos objetivos”.
“O indiciamento é uma ação política e previsível, que parte de uma apuração que distorceu premissas, ignorou fatos e sequer ouviu a defesa sobre o escopo do inquérito”, disse o ministro, na nota.
Na investigação, Juscelino prestou depoimento à PF em maio. Ele alegou regularidade na destinação de emendas e criticou a investigação e a condução do depoimento por um delegado da corporação. Ele chegou a fazer comparação com a ‘Operação Lava Jato’.
Em setembro de 2023, o então relator da investigação, ministro Luís Roberto Barroso, bloqueou R$ 835 mil do ministro. O magistrado também afastou do cargo a prefeita de Vitorino Freire (MA), Luanna Martins Bringel Rezende, irmã de Juscelino. Ela é investigada no caso. Barroso autorizou, dias depois, sua volta ao cargo.