Camilo Santana assina portaria elevando valor para R$ 4.420,55. Reajuste deve ser realizado anualmente no mês de janeiro. O piso nacional do magistério representa o salário inicial das carreiras do magistério público da educação básica.
Por Redação, com DW - de Brasília
O ministro da Educação, Camilo Santana, anunciou nesta segunda-feira um reajuste de quase 15% no piso salarial dos professores, que passará de R$ 3.845,63 para R$ 4.420,55. A portaria com o novo valor foi assinada por ele na segunda-feira.
– A valorização dos nossos profissionais da educação é fator determinante para o crescimento do nosso país – escreveu Santana, ao anunciar o novo valor nas redes sociais.
O piso nacional do magistério representa o salário inicial das carreiras do magistério público da educação básica para a formação em nível médio. O valor considera uma jornada de 40 horas semanais na modalidade normal de ensino.
A lei do piso salarial dos professores, sancionada em 2008, estabelece que o reajuste deve ser feito anualmente, no mês de janeiro, sendo corrigido pelo crescimento do valor anual mínimo por aluno referente aos anos iniciais do ensino fundamental urbano, estabelecido pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). Para 2023, o Fundeb estabelecia o reajuste de 15% no valor.
Divulgação do aumento em dezembro
O reajuste havia sido divulgado em portaria interministerial nos últimos dias do governo de Jair Bolsonaro (PL), tendo sido agora confirmado. Em 2022, o reajuste para os professores foi de 33,24%, passando de R$ 2.886 para R$ 3.845,63.
O piso salarial é definido pelo governo federal, mas os salários da educação básica são pagos pelas prefeituras e pelos governos estaduais.
A CNTE (Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação) divulgou no fim da última semana um comunicado cobrando o reajuste no piso. Segundo representantes da categoria, citados pelo portal UOL, o valor deveria ser pago a partir da publicação da portaria de dezembro. No entanto, normalmente a implementação do reajuste por estados e municípios só ocorre após anúncio do Ministério da Educação (MEC).