Movimentos de moradia consideram que prisões são políticas e esperam, a libertação dos quatro detidos.
Por Redação, com RBA - de São Paulo
Dezenas de militantes de movimentos sociais iniciaram uma vigília na manhã desta terça-feira, em frente ao 89º Departamento de Polícia (DP), no Portal do Morumbi, exigindo a libertação dos quatro líderes sem-teto presos ontem, em ação da Polícia Civil. No local estão detidas Angélica dos Santos Lima, Janice Ferreira Silva (a Preta Ferreira) e Ednalva Silva Franco. Sidney Ferreira Silva foi encaminhado ao 2º DP, no Bom Retiro. Os movimentos também prepararam uma manifestação em frente ao Tribunal de Justiça de São Paulo, de onde partiu a ordem de prisão.
Movimentos sem-teto ressaltam que a luta pela moradia é legítima e que não vão aceitar a perseguição e a criminalização
Além disso, os advogados pretendem requerer diretamente aos juízes do Departamento de Inquéritos Policiais e Polícia Judiciária de São Paulo (DIPO) o acesso aos autos do inquérito, que a defesa ainda não conseguiu acesso. “Iremos hoje, às 14hs, ao Fórum da Barra Funda, para requerermos o acesso aos autos, já que os pedidos através do Sistema informatizado do Tribunal de Justiça para habilitação e acesso aos autos estão sendo indeferidos. Isso impede e exercício da ampla defesa e do contraditório. É cerceamento de defesa e viola as disposições legais e constitucionais”, afirmou.
As prisões
Para os advogados das lideranças sem-teto, as prisões são políticas e representam mais um passo na criminalização dos movimentos sociais. “Mesmo processo da Lava Jato. Não tem nenhum cabimento, embasamento jurídico”, afirmou Raimundo Bonfim, advogado e coordenador da Central de Movimentos Populares (CMP). “Pessoas públicas, com endereço, trabalho, poderiam ter sido intimadas e compareceriam. A prisão preventiva ou condução coercitiva só cabe se o acusado se nega a depor. Não precisa nem estudar direito para saber”, criticou.
A Polícia Civil cumpriu 17 mandados de busca e apreensão, além de nove mandados de prisão temporária, sendo quatro efetivados. A Defensoria Pública e os advogados vão ingressar com pedidos de liberdade na tarde de hoje. A prisão temporária é de cinco dias. As ordens foram expedidas pelo juiz Marco Antônio Martins Vargas.
O processo teve origem no inquérito que apurou as causas do incêndio e desmoronamento do edifício ocupado Wilton Paes de Almeida, no Largo do Paissandu, em maio de 2018. Segundo o advogado, todas as prestações de contas e notas fiscais dos gastos realizados em ocupações do movimento sem-teto foram apresentadas à polícia. A ocupação não era coordenada por movimentos de moradia que atuam na região central.
Grampos?
O delegado André Figueiredo disse que as prisões estão baseadas em depoimentos de 13 testemunhas e grampos telefônicos que teriam apontado a prática de extorsão e desvio de dinheiro nos movimentos. “As testemunhas dizem que pagavam R$ 200 a R$ 400 e esse valor não era usado em melhorias. Aqueles que não pagavam eram ameaçados e agredidos. Não estamos acusando os movimentos, mas pessoas que atuavam nos movimentos”, afirmou.
Segundo o delegado, entre os investigados está Carmen Silva, coordenadora do Movimento Sem-Teto do Centro(MSTC), que foi inocentada no início deste ano em outro processo baseado nas mesmas acusações, por falta de provas e de fundamentos à acusação. Os dois filhos dela, Sidney e Preta, foram presos. “Não tenho conhecimento do outro processo dela (Carmen). Podem ser testemunhas diferentes”, afirmou Figueiredo – depois de questionado sobre a semelhança entre as atuais acusações e as que levaram à prisão arbitrária de Carmen.
O MSTC nasceu no ano de 2000, após três anos de ocupação de um edifício abandonado desde 1970, na rua Álvaro de Carvalho, no centro de São Paulo. Atualmente, o movimento coordena seis ocupações e um empreendimento Minha Casa Minha Vida, o Residencial Cambridge. É formado por mais de 500 famílias, resultando num grupo de mais de duas mil pessoas sem-teto. O MSTC não participou da ocupação do edifício Wilton Paes de Almeida.
ONU
Segundo relatório do Programa da ONU para Assentamentos Humanos, 33 milhões de pessoas não têm onde morar no Brasil. Segundo levantamento do Ministério Público e da Associação Brasileira de Incorporações Imobiliárias (Abrainc), em parceria com a Fundação Getúlio Vargas, entre 2007 a 2017, essa população cresceu 7% e só na cidade de São Paulo faltam cerca de 500 mil unidades habitacionais.
O custo médio do aluguel no centro de São Paulo é de R$ 2,3 mil, valor incoerente com o salário médio de uma família de baixa renda (R$ 1.800). Estudo realizado pela Fundação Getúlio Vargas mostra que a maior parte das pessoas sem moradia pertence a famílias que ganham até três salários mínimos por mês. Não se trata apenas de moradores de rua, mas também de trabalhadores inseridos no mercado informal e sem direitos assegurados, e muitos abatidos pelo desemprego, que cresceu de 6% no primeiro trimestre de 2014 para 14,3% nos três primeiros meses de 2019, na capital paulistana.
