Rio de Janeiro, 22 de Dezembro de 2024

Lula debate emergências climáticas, em reunião com ministros

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Segunda, 16 de Setembro de 2024 às 20:17, por: CdB

Na véspera, Lula e a primeira-dama, Janja Lula da Silva, sobrevoaram o Parque Nacional de Brasília, atingido por um incêndio de grandes proporções.

Por Redação – de Brasília

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) reuniu-se, nesta manhã de segunda-feira, com ministros de Estado para tratar sobre as emergências climáticas e os incêndios florestais que atingem cerca de 60% do país. O encontro durava até à noite, após uma breve interrupção para uma agenda externa do presidente. Na véspera, Lula e a primeira-dama, Janja Lula da Silva, sobrevoaram o Parque Nacional de Brasília, atingido por um incêndio de grandes proporções que ainda queimava nesta noite.

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Marina Silva, autoridade climática do Brasil, resuniu-se com o presidente Lula nesta manhã

Em publicação nas redes sociais, o presidente informou que o governo está atuando junto com o Corpo de Bombeiros do Distrito Federal para ajudar no combate às chamas e anunciou a reunião com a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva.

“A Polícia Federal (PF) tem hoje 52 inquéritos abertos contra os responsáveis por esses crimes. O Ministério da Saúde tem dado orientações para nos protegermos da fumaça, e (nesta segunda-feira) irei me reunir com a ministra Marina Silva, e o núcleo de governo para discutirmos mais ações para lidarmos com essa emergência climática”, escreveu Lula.

 

Na pauta

Regularmente, às segundas-feiras, Lula reúne-se com os ministros da articulação política e com os líderes do governo no Parlamento para tratar da agenda no Congresso. Nesta segunda-feira, a ministra Marina Silva também estará entre os participantes e a pauta das queimadas deve ser tema dominante no encontro.

O vice-presidente, Geraldo Alckmin, os ministros da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, e da Advocacia-Geral da União, Jorge Messias, representantes do Ibama e do ICMBio e o secretário-executivo da Saúde, Swedenberger Barbosa, também participarão da reunião.

A PF aponta que há indícios de que parte dos incêndios florestais no país pode ter ocorrido por meio de ações coordenadas, com a propagação de incêndios simultâneos. A hipótese de ação humana em parte das queimadas que assolam o país também já foi levantada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino, que determinou medidas para o enfrentamento aos incêndios na Amazônia e no Pantanal.

 

Terrorismo

Flávio Dino também autorizou a União a emitir créditos extraordinários fora dos limites fiscais para o combate às chamas. Com a medida, até o fim do ano o governo federal terá à disposição um orçamento de emergência climática para enfrentar os incêndios florestais e poderá enviar ao Congresso Nacional medida provisória apenas com o valor do crédito a ser destinado a este fim.

O uso do fogo para práticas agrícolas no Pantanal e na maior parte da Amazônia está proibido e é crime, com pena de 2 a 4 anos de prisão.

Segundo o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, associados a essa prática e a outras ações criminosas coordenadas, os incêndios florestais no Brasil e em outros países da América do Sul são intensificados pela mudança do clima, que causa estiagens prolongadas em biomas como o Pantanal e Amazônia. Este ano, 58% do território nacional foi afetado pela seca. Em cerca de um terço do país, o cenário é de seca severa.

Em declaração no sábado, a ministra Marina Silva afirmou que o Brasil vive um terrorismo climático, com pessoas usando as altas temperaturas e a baixa umidade para atear fogo, prejudicando a saúde das pessoas, a biodiversidade e destruindo as florestas.

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