A primeira etapa está prevista para o período de 7 a 16 de agosto, quando serão divulgados as informações para os cálculos do Conceito Enade e do IDD, além das informações sobre o Questionário do Estudante, necessárias para o cálculo do CPC, por curso de graduação.
Por Redação, com ABr - de Brasília
O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) publicou, na quinta-feira, portaria que estabelece os Indicadores de Qualidade da Educação Superior referentes ao ano de 2022. A portaria mostra como serão feitos os cálculos e traz um calendário com as etapas até a divulgação dos resultados, que vão compor as estatísticas oficiais da educação superior.
Na composição das estatísticas, usadas como parâmetros avaliativos para políticas públicas da educação superior, serão considerados o Conceito Enade, o Indicador de Diferença entre os Desempenhos Observado e Esperado (IDD), o Conceito Preliminar de Curso (CPC) e o Índice Geral de Cursos Avaliados da Instituição (IGC). Cada um dos quatro índices foram divulgados com notas técnicas que descrevem suas metodologias.
Para os cálculos de cada instituições de educação superior (IES) serão usados os resultados do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade), do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), do Censo da Educação Superior e da Avaliação dos programas de pós-graduação stricto sensu (sentido estrito), da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), apresentados no ano de 2022. O resultado dos cálculos será apresentado em duas etapas, no módulo manifestações do Sistema e-MEC.
A primeira etapa está prevista para o período de 7 a 16 de agosto, quando serão divulgados as informações para os cálculos do Conceito Enade e do IDD, além das informações sobre o Questionário do Estudante, necessárias para o cálculo do CPC, por curso de graduação.
A segunda etapa está prevista para o período de 18 a 27 de outubro, quando serão divulgadas as informações restantes para o cálculo do CPC e do IGC.
Os prazos, em cada etapa, para as IES se manifestarem sobre as informações divulgadas será definido pelo Inep, que se responsabilizará pela comunicação das datas aos envolvidos. Conforme a análise das manifestações, as informações podem sofrer alterações.
Os resultados finais do Conceito Enade e do IDD deverão ser divulgados no dia 10 de setembro e do CPC e os do IGC, em 15 de dezembro.
Cotas étnico-raciais na pós-graduação
O Conselho Universitário (Consu) da Unicamp aprovou, na última terça-feira, a proposta de implantação do sistema de cotas étnico-raciais (pretos, pardos, indígenas) para ingresso nos cursos de pós-graduação. Segundo a proposta, o percentual destinado às políticas de ações afirmativas nesse tipo de modalidade de acesso deve somar 25% do total de vagas disponibilizadas.
A proposta aprovada determina ainda que o percentual de atendimento a especificidades de cada programa pode ser ampliado até que se consiga atingir a meta de ter entre os ingressantes o mesmo percentual de pessoas autodeclaradas pretas e pardas domiciliadas no estado de São Paulo, que está em 37,2%.
Além das cotas étnico-raciais para a pós-graduação, os conselheiros da Universidade Estadual de Campinas aprovaram também a possibilidade de adoção de cotas nos programas de pós-graduação para outros grupos sociais marginalizados, ou seja, que não tenham condições de competir em situação de igualdade nos processos seletivos devido a fatores históricos e culturais envolvendo desigualdade e marginalização.