O cronograma, incluindo a fase de recursos, e as regras foram estabelecidos em edital, que está disponível no portal do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).
Por Redação, com ACS – de Brasília
Começa na próxima segunda-feira o período para solicitar a isenção da taxa de inscrição no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2024. O prazo se estende até 26 de abril e também vale para as justificativas de ausência na edição de 2023.
O cronograma, incluindo a fase de recursos, e as regras foram estabelecidos em edital, que está disponível no portal do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).
Os interessados devem pedir a isenção, pela Página do Participante, com o login único do Gov.br. Quem não lembrar a senha da conta pode recuperá-la a partir das orientações da própria plataforma.
O Inep prevê a gratuidade para pessoas que se enquadram nos seguintes perfis:
Matriculados na 3ª série do ensino médio (neste ano de 2024), em escola da rede pública declarada ao Censo Escolar.
Quem fez todo o ensino médio em escola pública ou como bolsista integral em escola privada.
Pessoas em situação de vulnerabilidade socioeconômica por serem membros de família de baixa renda – com registro no Cadastro Único para programas sociais do governo federal (CadÚnico).
Justificativa de ausência
Quem não compareceu aos dois dias de Enem, em 2023, precisa justificar a ausência caso queira participar da edição de 2024 gratuitamente.
Confira o cronograma:
Solicitação de isenção da taxa/Justificativa de ausência: 15 a 26 de abril
Resultado das solicitação de isenção da taxa/Justificativa de ausência: 13 de maio
Período de recursos: 13 a 17 de maio
Resultado dos recursos: 24 de maio
Enem
O Exame Nacional do Ensino Médio avalia o desempenho escolar dos estudantes ao término da educação básica. Ao longo de mais de duas décadas de existência, o Enem tornou-se a principal porta de entrada para a educação superior no Brasil, por meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) e de iniciativas como o Programa Universidade para Todos (Prouni).
Instituições de ensino públicas e privadas utilizam o Enem para selecionar estudantes. Os resultados são utilizados como critério único ou complementar dos processos seletivos, além de servirem de parâmetros para acesso a auxílios governamentais, como o proporcionado pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).
Os resultados individuais do Enem também podem ser aproveitados nos processos seletivos de instituições portuguesas que possuem convênio com o Inep para aceitar as notas do exame. Os acordos garantem acesso facilitado às notas dos estudantes brasileiros interessados em cursar a educação superior em Portugal.
MEC debate programa para os anos finais do ensino fundamental
O Ministério da Educação (MEC) reuniu-se virtualmente nesta quinta-feira, com Grupo de Trabalho Interfederativo (GTI) dos anos finais do ensino fundamental para discutir o cronograma e os materiais orientadores da ação estratégica “ Semana da Escuta das Adolescências nas Escolas ” . O GTI é composto por 53 técnicos indicados pelas secretarias estaduais, distrital e municipais de educação, além de representantes do Conselho Nacional de Secretários de Educação ( Consed ) e da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação ( Undime ).
Neste evento, o MEC apresentou o planejamento atualizado da Semana da Escuta das Adolescências nas Escolas, após os avanços com Secretários Estaduais e Municipais da Educação. A Semana da Escuta é uma ação estratégica nacional para a construção de um diagnóstico a partir da escuta ativa dos estudantes dos anos finais.
Entre os resultados da reunião, foram delineadas estratégias de engajamento e comunicação conjunta entre estados, distrito federal e municípios. Além disso, foi definido um período maior para que a escuta possa ser realizada pelas redes, entre 13 e 27 de maio, acomodando a diversidade de calendários locais. Foi apresentado, ainda, o calendário dos webinários preparatórios para a Semana da Escuta, que acontecerão em 25 e 30 de abril, com transmissão pelos canais do MEC e do Conviva Educação , no YouTube.
Segundo Márcia Cristina, técnica do GTI do estado de Alagoas, o trabalho conjunto feito por representantes do MEC, dos estados e dos municípios para construir a escuta ativa dos adolescentes é fundamental, pois es s e é um público que precisa de grande atenção. Além disso, as perguntas que estarão no questionário permitem dialogar de forma significativa com os adolescentes e os resultados fornecerão importantes insumos para o Programa Escola das Adolescências.
A proposta do programa Escola das Adolescências está organizada em três eixos:
Governança;
Desenvolvimento Profissional;
Organização Curricular e Pedagógica.
A iniciativa busca melhorar a qualidade social da oferta dos anos finais do ensino fundamental, considerando as singularidades dos sujeitos da etapa, a focalização no apoio às transições escolares e as formas de reorganizar tempos e espaços para instituir um currículo intencional, que promove a expansão e articulação de diferentes experiências formativas para a ampliação dos letramentos e da autonomia intelectual.
Diálogo
A Semana da Escuta das Adolescências nas Escolas é uma ação estratégica, que será realizada pelas redes estaduais e municipais em um período entre 13 e 27 de maio. Essa iniciativa é voltada a todas as turmas dos anos finais do ensino fundamental das redes estaduais, distrital ou municipais. Entre os pontos em destaque da escuta, estão: aprendizagem; participação; clima e convivência; e inovação.
Para mais informações sobre a Semana da Escuta, o MEC disponibiliza a página do webinário prévio à iniciativa: “ Escutar e Acolher na Escola das Adolescências”, em 25 de abril. A página do segundo webinário “Participar e Conviver na Escola das Adolescências”, que ocorrerá no dia 30 de abril, será disponibilizada em breve.
