O objetivo é aprimorar os processos avaliativos e, consequentemente, as evidências a respeito de como está a formação de docentes no Brasil.
Por Redação, com ACS – de Brasília
O Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) 2024 terá foco na avaliação dos cursos que formam professores para a educação básica. O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) aplicará as provas teóricas, já comumente realizadas, e acrescentará ao recentemente oficializado Enade das Licenciaturas uma avaliação da prática dos estudantes de graduações direcionadas à docência. O objetivo é aprimorar os processos avaliativos e, consequentemente, as evidências a respeito de como está a formação de docentes no Brasil.
Com isso, o Enade terá dois tipos de avaliação (teórica e prática), com um cronograma específico para cada uma delas. Os procedimentos relativos à Avaliação da Prática estão divididos em dois períodos: o primeiro, ainda em 2024, e o segundo, em 2025. O planejamento contempla desde atividades operacionais, como a realização de cadastros no Sistema Enade, até a avaliação propriamente dita, registrada nos instrumentos avaliativos.
Instrumentos da Avaliação da Prática
Os estudantes serão avaliados durante a regência de classe de uma aula observada. O objetivo é coletar informações a respeito das características e das condições de trabalho do docente. Os estágios supervisionados são obrigatórios e devem ser realizados em escolas de educação básica (públicas ou privadas).
O estágio supervisionado envolverá a participação dos atores a seguir, com as respectivas funções:
Orientador (docente da instituição de educação superior do aluno): responsável por acompanhar o estágio no curso de graduação do estudante, conforme o cadastro no Sistema Enade.
Supervisor (docente da escola de educação básica): deve atuar como avaliador externo do Inep na área de conhecimento do curso de graduação do estudante.
Antes da regência de classe, o estudante preencherá, no prazo de até 10 dias corridos antes da aula, o formulário denominado Questionário da Avaliação da Prática. O instrumento consiste na prestação de informações sobre as atividades desenvolvidas durante o estágio, sua percepção sobre essa etapa de formação e o preenchimento do plano de aula que será avaliado pelo supervisor.
O professor supervisor preencherá um instrumento para avaliar as contribuições da etapa formativa, assim como as condições de acompanhamento do estágio. Após a conclusão da avaliação, um formulário contextual será preenchido pelo professor orientador. Todos deverão realizar capacitação on-line, disponibilizada pelo Inep.
Edital
O Inep publicou, em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) de 22 de julho, o edital do Enade 2024. Com isso, foram oficializados os procedimentos, as regras e o cronograma do Enade das Licenciaturas, que será implementado já nesta edição de 2024.
Reformulação
O Ministério da Educação (MEC) instituiu a reformulação do Enade, por meio da Portaria (nº 610/2024), e estabeleceu os cursos a serem avaliados, conforme a Portaria (nº 611/2024), publicadas no início de julho. As principais mudanças no exame dizem respeito às matrizes de referência e aos objetivos das provas das licenciaturas, que passarão a ter maior foco na avaliação das competências docentes que nos conteúdos disciplinares de cada curso. Nesse contexto, além de um novo modelo de itens, o Enade contará com a avaliação anual das competências e habilidades práticas docentes desenvolvidas pelos estudantes nos estágios supervisionados obrigatórios.
Cursos avaliados
O exame será aplicado a cursos de 17 áreas de conhecimento diferentes. A edição de 2024 avaliará licenciaturas das áreas de artes visuais; ciências biológicas; ciências sociais; computação; educação física; filosofia; física; geografia; história; letras (inglês); letras (português); letras (português e espanhol); letras (português e inglês); matemática; música; pedagogia e química.
Matrizes de Referência
Também no início de julho, o Inep publicou as Portarias que definem as Matrizes de Referência de cada área de avaliação das provas. Esses documentos estruturam e apoiam os trabalhos da equipe do Inep e das Comissões Assessoras de Área (CAAs) na montagem dos instrumentos avaliativos do exame.
As matrizes estabelecem o perfil, as competências e os objetos de conhecimento que serão avaliados na prova. Elas indicam, ainda, a estrutura das provas que, a partir da edição de 2024, serão constituídas por um componente de Formação Geral Docente (comum a todas as licenciaturas) e por um componente específico de cada área.
Enade
Realizado anualmente pelo Inep, o Enade é um dos componentes do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes). O exame avalia o rendimento dos concluintes dos cursos de graduação em relação aos conteúdos programáticos previstos nas diretrizes curriculares, o desenvolvimento de competências e habilidades necessárias ao aprofundamento da formação geral e profissional, bem como o nível de atualização dos estudantes com relação à realidade brasileira e mundial. A inscrição é obrigatória para todos os estudantes de cursos de licenciatura habilitados à avaliação teórica ou à avaliação prática, vinculados às áreas avaliadas.