Educação quer estabelecer padrão para bancas de cotas

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Publicado quarta-feira, 24 de julho de 2024 as 12:42, por: CdB

Além de conhecer as experiências já em prática pelas instituições federais de ensino superior, o objetivo é discutir as possibilidades de uniformizar a forma de operacionalizar as comissões de heteroidentificação.

Por Redação, com ABr – de Brasília

O Ministério da Educação (MEC) quer conhecer experiências adotadas pelas universidades para verificar a adequação de candidatos às políticas de cotas raciais. Para tanto, vai promover, nos dias 7 e 8 de agosto em Brasília, um seminário que, ao estimular diálogos sobre o tema, pretende identificar mecanismos que deem eficácia para “ações afirmativas na modalidade de reserva de vagas”.

MEC quer ouvir universidades e estabelecer padrão para bancas de cotas

De acordo com o secretário substituto da Secretária de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi), Cleber Santos Vieira, além de conhecer as experiências já em prática pelas instituições federais de ensino superior, o objetivo é discutir as possibilidades de uniformizar a forma de operacionalizar as comissões de heteroidentificação.

Vieira explica que o primeiro momento do seminário será dedicado à apresentação de estudos que mapearam a dinâmica das comissões nas universidades. Também serão apresentadas as expectativas da comunidade acadêmica formada por pró-reitores de graduação e de pró-reitores de ensino.

– Este seminário é uma forma de reconhecer e valorizar o trabalho realizado pelas instituições há décadas, ouvindo as experiências e discutindo os métodos já empregados pelas diferentes instituições. Teremos dados (suficientes) para a proposição de encaminhamentos e documentos orientadores para o trabalho das bancas de heteroidentificação – disse.

Ele ressalta que tudo será feito de forma a respeitar a autonomia das instituições de ensino que já adotam mecanismos para a eficácia da política de cotas.

– Hoje, a operacionalização das bancas e comissões são diversas. Pretende-se alcançar padrões, sempre respeitando a autonomia das instituições federais de educação. O seminário é uma iniciativa do MEC para valorizar e respeitar esse histórico – reiterou.

Inscrições abertas para banco de itens do Enem

As inscrições para credenciamento de colaboradores interessados em compor o Banco de Colaboradores do Banco Nacional de Itens (BC-BNI) do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) estão abertas. Os docentes devem efetuar a inscrição até o dia 22 de agosto, pelo Sistema BNI.

As áreas contempladas são: linguagens e códigos; matemática e suas tecnologias; ciências humanas e suas tecnologias; ciências da natureza e suas tecnologias.

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) realizará a classificação dos candidatos a partir da conferência dos documentos comprobatórios. Serão destinadas 20% das vagas de cada área a candidatos autodeclarados pretos, pardos e quilombolas; 3% para candidatos autodeclarados indígenas; 5% para candidatas mulheres e 5% para pessoas com deficiência.

Seleção

Entre os requisitos, o candidato deve:

Ser docente como servidor efetivo, ativo ou inativo, do ensino público, básico ou superior, nas esferas municipal, estadual, distrital ou federal;Ter formação prevista na área pretendida;Ter experiência como docente no ensino médio;Ter disponibilidade e aptidão para elaboração e revisão técnico-pedagógica de itens que poderão compor os instrumentos de avaliação do Inep.

Capacitação

A convocação para a capacitação não garante ao participante a condição de colaborador do BNI. Para tanto, é necessário que o convocado conclua o processo de capacitação e obtenha aproveitamento mínimo nas atividades. As capacitações poderão ocorrer na modalidade presencial ou a distância.

Confira o cronograma da seleção:

Inscrição

23 de julho a 22 de agosto

Análise dos documentos

23 de agosto a 22 de outubro

Divulgação preliminar dos classificados

23 de outubro

Período para interposição de recursos

24 a 30 de outubro

Período de análise dos recursos

31 de outubro a 30 de novembro

Divulgação final dos classificados

2 de dezembro

Enem

O Exame Nacional do Ensino Médio avalia o desempenho escolar dos estudantes ao término da educação básica. Ao longo de mais de duas décadas de existência, o Enem se tornou a principal porta de entrada para a educação superior no Brasil, por meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) e de iniciativas como o Programa Universidade para Todos (Prouni).

Instituições de ensino públicas e privadas utilizam o Enem para selecionar estudantes. Os resultados são utilizados como critério único ou complementar dos processos seletivos, além de servirem de parâmetro para acesso a auxílios governamentais, como o proporcionado pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

Os resultados individuais do Enem também podem ser aproveitados nos processos seletivos de instituições portuguesas que possuem convênio com o Inep para aceitarem as notas do exame. Os acordos garantem acesso facilitado às notas dos estudantes brasileiros interessados em cursar a educação superior em Portugal.

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