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A Lei 17.234 foi sancionada em 3 de janeiro de 2020 pelo então governador Rodrigo Garcia e determina a criação de salas de descompressão. Durante o julgamento, na semana passada, o ministro Edson Fachin, relator do caso, votou para manter a validade da lei.

A Secretaria de Segurança Pública (SSP) informou que investiga o caso. Foram solicitados exames periciais ao Instituto de Criminalística e ao Instituto Médico Legal (IML). 

Na capital, quatro ônibus de turismo que estavam na garagem de uma empresa foram incendiados e destruídos. Criminosos também quebraram uma porta de vidro.

Moscou nega a colisão. Antonov disse a repórteres, no Departamento de Estado dos EUA, que lhe disseram que as ações dos pilotos russos não foram profissionais.

Norte-americanos dizem que caças russos provocaram acidente com aeronave não tripulada. Moscou alega que objeto invadiu área proibida e caiu ao fazer manobra arriscada, após ser interceptado em pleno voo.

Por Paulo Kliass - A prioridade de salvar o capitalismo globalizado levou as direções do sistema a abandonarem os cânones da política econômica até então vigente e a adotar um receituário de liberalismo.

O livro conta com mais de trinta crônicas curtas, recheadas de memórias, de aspectos pessoais e vivências que surgiram sem censura, de uma nortista brasileira vivendo na Cidade das Luzes. A obra não possui uma ordem cronológica, mas tem início com sua chegada a Paris, no final dos anos 1970, para fazer um doutorado na área de Economia.

Em outra reunião ampliada, na sexta-feira, Lula já havia abordado a necessidade da eficiência diante do aperto orçamentário. E também da importância de o país retomar o crescimento, tanto para incluir as pessoas na economia quanto para o governo arrecadar mais.

Bolsonaro está nos Estados Unidos desde de dezembro do ano passado. Ele é suspeito de tentar se apropriar de joias no valor de R$ 16,5 milhões que o governo da Arábia Saudita teria dado como “presente” à então primeira-dama, Michelle Bolsonaro.

O programa liderado pela mulher de Bolsonaro gastava mais recursos em propaganda do que em doações efetivas. Além disso, em comparação com outras organizações não governamentais (ONGs), as ações do programa não eram consideradas significativas.

Flávio Dino avaliou, ainda, que o Congresso deverá debater a regulação das redes sociais ao longo deste ano. O ministro lembrou também que, em paralelo, há duas ações diretas de inconstitucionalidade tramitando no Supremo Tribunal Federal (STF).

A manutenção da taxa básica de juros a 13,75% foi criticada fortemente pelo presidente Lula (PT) e governistas, que enxergam o valor como impeditivo à necessidade urgente de crescimento econômico do país. O Brasil possui a taxa real de juros mais alta do mundo.

Foram provisionados R$ 2,5 bilhões para perdas com a Amazonas Energia, R$ 1,2 bilhão para despesas com o novo plano de demissão e R$ 900 milhões para obrigações da privatização. A elétrica apresentou, em 2022, um lucro líquido de R$ 3,638 bilhões, 36% inferior ao lucro líquido de R$ 5,714 bilhões obtido em 2021.

A gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro chegou a sancionar uma lei que previa a cobrança de contribuição social sobre esses jogos, mas o novo governo argumenta que a taxação não chegou a ser feita.

Turistas com vistos válidos emitidos antes de 28 de março de 2020, data em que foi decretado o fechamento quase total das fronteiras chinesas a estrangeiros.

A tendência de enfermeiros e outros funcionários de deixar partes da África ou do Sudeste Asiático em busca de melhores oportunidades em países mais ricos do Oriente Médio ou da Europa já existia antes da pandemia.

Os agentes estavam atuando em apoio à operação de coerção ao comércio ambulante sem autorização, da Secretaria Municipal de Ordem Pública (Seop), e desconfiaram da atitude do homem.

Putin acusou o Ocidente de usar a Ucrânia como uma ferramenta para travar uma guerra contra a Rússia e infligir ao país uma "derrota estratégica". Os Estados Unidos e seus aliados dizem que estão ajudando a Ucrânia a se defender.

A guerra de trincheiras, descrita por ambos os lados como um moedor de carne, tem feito um grande número de vítimas em Bakhmut, com as duas partes relatando centenas de soldados inimigos mortos a cada dia.

Projeto de lei ratificado pela Duma prevê até 15 anos de prisão para quem divulgar críticas contra "voluntários" que lutam na guerra da Ucrânia, como os integrantes do Grupo Wagner.