Política no Brasil: notícias e análises atualizadas

Em nota, a Secretaria-Geral da Presidência informou, na noite de domingo, que o presidente manteve o artigo que perdoa multa e dívidas previdenciárias das igrejas, cobradas sobre a remuneração paga a pastores. A proposta sobre as dívidas das igrejas é do deputado David Soares (DEM-SP).

Mello justificou sua decisão sob o argumento que a prerrogativa de um chefe de Poder prestar depoimento por escrito somente existirá quando, e se, ele for testemunha ou vítima. Nunca na condição de réu ou investigado, como é o caso de Bolsonaro na ação em curso.

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, neste sábado, ao canal russo de TV Rússia Today, com audiência em 123 países, que o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) será alvo de um processo, em Corte Internacional de Justiça.

O ministro Celso de Mello negou que o presidente preste depoimento por escrito e afirmou que o ato é permitido apenas aos chefes dos Três Poderes da República que figurem como testemunhas ou vítimas, porém o depoimento deve ser presencial quando ostentem a condição de investigados.

Diante das denúncias que pesam sobre o magistrado, o Tribunal Regional Federal da Segunda Região TRF-II agendou o julgamento sobre a conduta do juiz federal. Dessa vez, no entanto, será julgado por participar em eventos políticos ao lado do presidente Jair Bolsonaro (sem partido).

Por determinação de Mendonça, a Senacon, do Ministério da Justiça, deu cinco dias para supermercados, cooperativas de alimentos e associações justificaram o aumento nos preços. Caso a Senacon entenda que há preços abusivos, multas de até R$ 10 milhões podem ser aplicadas

A ideia de que a democracia brasileira cabe à ação das Forças Armadas é uma fala recorrente do presidente, que já chegou a dizer que a “democracia e a liberdade só existem quando as Forças Armadas querem”.

Eleitos na onda bolsonarista, Wilson Witzel (PSC/RJ) e Carlos Moisés (PSL/SC) enfrentam processo de impedimento. O cientista político afirmou que "algum ministro do Supremo Tribunal Federal decidir da mesma maneira, por exemplo, pelo afastamento do presidente Bolsonaro.

Na outra ponta, um precedente na Segunda Turma - justamente onde vai ser analisada uma ação que contesta o foro do senador - pode ajudar o filho do presidente da República a escapar da primeira instância. Os advogados de Flávio querem evitar que o caso fique com o juiz Flávio Itabaiana.

Após a cobrança de R$ 259 milhões a alvos ligados ao ministro, no inquérito, conforme noticiou o Correio do Brasil, na véspera, o procurador Anselmo Henrique Cordeiro Lopes – chefe das investigações – deixou o cargo.

Diante dos fatos, o médico sanitarista e professor da Faculdade de Saúde Pública da USP, Gonzalo Vecina Neto, em entrevista à agência russa de notícias Sputnik Brasil, classificou a declaração do presidente como "absolutamente destrutiva", principalmente quanto às crianças.

Embora Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) tenha insistido, os ‘mandatos cruzados’ dizem respeito, por exemplo, à situação de políticos que trocaram de cargos, como o tucano Aécio Neves (MG), que trocaram os mandatos entre as duas Casas do Parlamento nas últimas eleições, em 2018.

“Não recebi qualquer valor desviado dos cofres públicos, o que foi comprovado na busca e apreensão. Continuarei trabalhando na minha defesa para demonstrar a verdade e tenho plena confiança em um julgamento justo”, escreveu Witzel.

De acordo com o MPF, Oliveira, que no momento está cedido a Procuradoria Geral da República para atuar no grupo de trabalho da Lava Jato na PGR em Brasília, foi o procurador mais antigo a demonstrar interesse no posto e voltará a Curitiba para assumir a coordenação da força-tarefa da Lava Jato.

A decisão de Gonçalves ocorreu em 18 de agosto, mas as medidas cautelares por ela impostas foram conhecidas na última sexta-feira, com a realização de operação policial no Palácio das Laranjeiras. Na argumentação ao STF, a defesa de Witzel questionou a decisão monocrática de Gonçalves.

Em recente entrevista, o pré-candidato petista à sucessão paulistana, ex-deputado Jilmar Tatto, afirmou que foi o ex-presidente Lula, líder máximo de seu partido, quem incentivou a candidatura própria à prefeitura de São Paulo.

A pergunta que os brasileiros fazem, nos últimos dias, quanto aos depósitos do ex-assessor Fabrício Queiroz na conta da primeira-dama, Michelle Bolsonaro, ecoou no NYT, que publicou página inteira sobre o escândalo da 'rachadinha'.

A intenção era viabilizar a nova sigla até abril desde ano, para garantir espaço nas eleições municipais, em novembro deste ano. No entanto, o partido não conseguiu nem mesmo terminar a fase de coleta de assinaturas — conseguiu até agora validar menos de 20 mil até este mês de agosto, de 492 mil necessárias.

Tanto Jair Bolsonaro (sem partido) quanto Wilson Witzel (PSL), ambos foram eleitos na onda conservadora que varreu, nas urnas, as candidaturas de centro-esquerda mas, seis meses depois, já se estranhavam publicamente.

Na terça-feira, a Segunda Turma do STF proferiu recurso de habeas corpus do doleiro Paulo Krug, que anulou sua sentença criminal condenatória com base na constatação de ausência de imparcialidade do então juiz de primeiro grau do caso, Sergio Moro.