Energia

Está na agenda do Senado, para a próxima terça-feira, a votação do PLP 11 e de outras medidas que tratam do preço dos combustíveis. Entre elas, a mudança na forma de calcular o ICMS e a criação de contas para subsidiar a redução dos preços da gasolina, do diesel e do gás natural.

Entre outros fatores revisados nas alternativas propostas, uma das principais será a criação de mecanismos para o estabelecimento de um crédito de metano intercambiável no mercado de carbono; além de linhas de financiamento mais favoráveis e isonomia tributária entre os Estados.

Na véspera, Vladimir Putin deu um passo decisivo na rota de conflito com a Ucrânia e o Ocidente ao reconhecer as áreas autônomas resultantes da guerra civil no leste do vizinho. Depois de assinar o ato, determinou o envio de tropas do Kremlin para apoiar os separatistas étnicos russos.

Nesta sessão extraordinária, o ministro Vital do Rêgo sinalizou que pretende devolver seu parecer, após o pedido de vistas. Em dezembro, o ministro Aroldo Cedraz, relator do processo, apontou uma série de inconsistências no processo de privatização da estatal com enfoque na geração e distribuição de energia.

Economistas concordam que o preço do petróleo ameaça a inflação e a atividade em um ano em que a economia enfrenta desafios. Do lado da inflação, a desvalorização do dólar (que começou o ano valendo R$ 5,57 e fechou a semana em R$ 5,24) ameniza a alta do petróleo.

O autor do artigo intitulado ‘Por que Washington perdeu o juízo por causa da Ucrânia’ sugere que as autoridades dos Estados Unidos poderiam não ter inicialmente acreditado na possibilidade de um hipotético conflito armado, mas simplesmente se aproveitaram da situação política externa para seus próprios fins.

Na segunda-feira, o preço médio do Cbio chegou a R$ 78,79, no sétimo pregão com cotação acima dos R$ 70. O valor representa uma alta de 34% em relação ao último pregão de 2021 e equivale a quase o dobro da média daquele ano, de R$ 39.

De acordo com o Ministério de Minas e Energia, as mudanças na política de operação do setor devem se traduzir na redução dos custos percebidos pelos consumidores, que enfrentaram sucessivos aumentos na conta de luz nos últimos meses.

Segundo Albuquerque, ainda não há como prever como será o cenário hídrico em 2022, mas há uma expectativa de que seja melhor do que o do ano passado. O ministro disse que as condições hídricas de 2021 foram 8% melhores que em 2020  graças às medidas adotadas pelo governo.

As informações constam na minuta do Plano Decenal de Expansão de Energia (PDE) 2031, que foi colocada em consulta pública nesta segunda-feira. O documento elaborado pela Empresa de Pesquisa Energética (EPE) prevê que o parque gerador nacional passará dos atuais 200 GW para 275 GW em 2031.

Segundo cálculos da prefeitura, a economia com as faturas de energia convencional deve chegar a 56%, resultando em uma desoneração de R$ 2,05 milhões por ano. O consórcio receberá R$ 171 mil por mês durante o contrato.

Em relatório mensal publicado nesta quarta-feira, a AIE elevou sua previsão de alta para o consumo mundial de petróleo em 2022 em 200 mil barris por dia (bpd), a 3,3 milhões e bpd. Para 2021, a entidade com sede em Paris também elevou sua estimativa de avanço na demanda em 200 mil bpd, a 5,5 milhões de bpd.

Se não fosse o suficiente a escalada para o dobro dos índices inflacionários oficiais, o presidente Jair Bolsonaro (PL) autorizou, na semana passada, o repasse de R$ 15 bilhões ao setor elétrico, exatamente “para evitar um tarifaço nas contas de luz”, diz o documento assinado no Palácio do Planalto.

A reunião do bloco com líderes da Defesa, em Brest, interior da França, abordou  a polêmica envolvendo o gasoduto que conecta a Rússia com a Alemanha. O chefe da política externa da UE afirmou que, caso a Rússia diminua a atual escalada bélica na região fronteiriça com a Ucrânia, o futuro do gasoduto vai estar nas mãos dos agentes reguladores.

No ano passado, o país experimentou a pior escassez nos últimos 91 anos, segundo dados da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). A situação mais grave ocorre no subsistema das regiões mais afetadas, chamadas de “caixa d’água” do setor elétrico. Em janeiro do ano passado, o nível dos reservatórios era de 23,36% da capacidade total.

O texto determina que quem já possui painéis solares continuará recebendo subsídios até 2045. O benefício também valerá para aqueles que solicitarem acesso à rede de distribuição até um ano após a publicação da lei. Já para quem fizer a instalação após este prazo, haverá um prazo de transição até arcar com todos os encargos.

O texto legal compreende um incentivo à produção e consumo de energia mais poluente, movida a carvão, mas beneficia o Estado de Santa Catarina, reduto político do mandatário. A nova legislação determina a prorrogação dos contratos das usinas da cidade catarinense de Jorge Lacerda, até 2040.

O texto que saiu do Congresso, no entanto, acrescentou um trecho ao artigo original da MP que estendeu essa permissão às cooperativas de produção ou comercialização de etanol e às empresas comercializadoras do combustível ou importadores. Com isso, Bolsonaro rejeitou dois pontos do projeto.

O reajuste seria aplicado a partir de 1° de janeiro de 2022. Segundo a Petrobras, o reajuste está de acordo com contratos firmados com as distribuidoras. Segundo a empresa, a alta demanda por gás natural liquefeito (GNL) e as limitações da oferta internacional resultaram num aumento expressivo do preço do produto.

As companhias planejam criar uma joint venture específica para o projeto, que segue o modelo de autoprodução energética. O contrato estabelece a comercialização de 40 MW médios a partir de 2024, por um prazo de 20 anos.