A proposta consta da pauta de reunião marcada para esta segunda-feira com líderes dos partidos. No ano passado, as exportações chegaram a US$ 30 bilhões com a média do preço barril em torno de US$ 70. Neste sábado, o preço do petróleo brent projetado para agosto estava em torno de US$ 113.
Por Redação - de Brasília
O aumento dos combustíveis determinado pela Petrobras, que começa a chegar aos postos neste sábado, mobilizou o Congresso e, na tentativa de reduzir os preços, o presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (Progressistas-AL) propôs a taxação das exportações brasileiras de petróleo. O Imposto de Exportação (IE) rende toda vez que o mercado internacional eleva o preço da commodity. A receita obtida poderia ser aplicada para subsidiar o preço da gasolina e do óleo diese, segundo o parlamentar.
Presidente da Câmara, o deputado Arthur Lira (PP-AL) amplia o cerco à Petrobras
A proposta consta da pauta de reunião marcada para esta segunda-feira com líderes dos partidos. No ano passado, as exportações chegaram a US$ 30 bilhões com a média do preço barril em torno de US$ 70. Neste sábado, o preço do petróleo brent projetado para agosto estava em torno de US$ 113. Com média em US$ 110, como em 2022, as exportações podem chegar a quase US$ 50 bilhões neste ano.
Quanto ao reajuste de preços do diesel e da gasolina, Lira anunciou em coletiva de imprensa, nesta tarde, que os parlamentares vão aprovar proposta para dobrar a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) da Petrobras para bancar diferença do custo do diesel do exterior ou para ser usado para um vale para caminhoneiros, taxistas e motoristas de aplicativos, fora do teto de gastos, a regra que limita o crescimento das despesas à inflação.
Mercado
O parlamentar disse, ainda, que há uma proposta similar a essa nos Estados Unidos, feita pelo presidente Joe Biden.
— As petrolíferas lá pagam 21% de impostos sobre o lucro e eles estão discutindo dobrar para 42% — adiantou.
Na entrevista, Lira disse que o Congresso vai abrir a “caixa preta” e mudar a política de reajuste, hoje atrelada ao preço em dólares praticado no mercado internacional.
— Ela não revela como faz essa contabilização da política de preços. É necessário que agora tenhamos que discutir essa política de preços da Petrobras e chamar o Cade mais uma vez à responsabilidade pelo monopólio que existe na Petrobras — concluiu.
