Se as violações forem confirmadas, os sites adultos poderão enfrentar multas proporcionais de até 6% do seu faturamento global anual.
Por Redação, com ANSA – de Bruxelas
A Comissão Europeia decidiu, de modo preliminar, nesta quinta-feira, que as plataformas Pornhub, Stripchat, XNXX e XVideos violaram a Lei de Serviços Digitais (DSA) por não protegerem menores da exposição a conteúdo pornográfico.
Se as violações forem confirmadas, os sites adultos poderão enfrentar multas proporcionais de até 6% do seu faturamento global anual.
– As plataformas online têm uma responsabilidade. Hoje, estamos tomando medidas adicionais para implementar a DSA, garantindo que crianças sejam adequadamente protegidas online, como merecem – destacou a vice-presidente da Comissão, Henna Virkkunen.
A investigação, iniciada em 27 de maio de 2025, constatou que as plataformas falharam na identificação e avaliação diligente de riscos. Na avaliação da UE, os quatro portais virtuais para maiores deram “ênfase excessiva” a preocupações comerciais, como danos à reputação, em vez de se concentrarem nos riscos sociais para menores.
Por vezes, forneceram informações enganosas e ignoraram as opiniões de organizações de defesa dos direitos da criança.
As medidas
Segundo Bruxelas, as medidas adotadas pelas plataformas, como autodeclarações de maioridade, bloqueio de páginas, avisos de conteúdo e etiquetas “apenas para adultos”, não impedem, de modo eficaz, o acesso de menores a conteúdo prejudicial.
Por fim, a Comissão enfatizou a necessidade de que Pornhub, Stripchat, XNXX e XVideos adotem sistemas de verificação de idade que protejam a privacidade, citando o futuro aplicativo da UE, atualmente em fase de testes, como padrão de referência.
Caberá às plataformas analisar o relatório do bloco a fim de responder, por escrito, às conclusões preliminares. Elas também poderão tomar medidas para remediar as violações.
