A nova etapa marca um avanço histórico na integração comercial entre os dois blocos, com impacto direto na competitividade das empresas brasileiras no exterior.
Por Redação, com ABr – de Brasília
O tratado comercial firmado entre Mercosul e União Europeia, após 26 anos de negociações, entrou em vigor nesta sexta-feira e gera, na prática, a maior área de livre comércio do mundo; além de reduzir significativamente tarifas sobre produtos brasileiros exportados ao continente europeu.
A nova etapa marca um avanço histórico na integração comercial entre os dois blocos, com impacto direto na competitividade das empresas brasileiras no exterior. Os termos do acordo foram assinados no fim de janeiro, em Assunção, no Paraguai, entre representantes dos dois blocos.
A aplicação do tratado, no entanto, ocorre de forma provisória por decisão da Comissão Europeia. Em janeiro, o Parlamento Europeu encaminhou o texto para análise do Tribunal de Justiça da União Europeia, que ainda avaliará sua compatibilidade jurídica com as normas do bloco. O processo pode demorar até dois anos.
Exportações
Logo no início da vigência deste acordo, mais de 80% das exportações brasileiras para a Europa passam a ter tarifa de importação zerada, segundo estimativas da Confederação Nacional da Indústria (CNI). A maior parte dos produtos vendidos pelo Brasil ao continente poderá entrar no mercado europeu sem pagar impostos de entrada.
Na prática, a redução de tarifas diminui o preço final dos produtos e aumenta a competitividade frente a concorrentes internacionais. Ao todo, mais de 5 mil produtos brasileiros já terão tarifa zero nesta fase inicial, incluindo bens industriais, alimentos e matérias-primas.
Entre os quase 3 mil produtos com tarifa zerada já no início, cerca de 93% são bens industriais. Isso indica que a indústria brasileira tende a ser a principal beneficiada no curto prazo.
A seguir
A entrada em vigor marca o início da aplicação prática do acordo, mas ainda serão definidos detalhes operacionais, como a distribuição de cotas de exportação entre os países do Mercosul.
Durante cerimônia de assinatura do decreto de promulgação do acordo, na última terça-feira, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva destacou o caráter estratégico do tratado. Segundo ele, o acordo reforça o compromisso com o multilateralismo e a cooperação internacional.
Instituições empresariais dos dois blocos também acompanham a aplicação do tratado para orientar empresas e garantir o aproveitamento das novas oportunidades no campo comercial.
