Diversas autoridades, incluindo a polícia, funcionários do sistema prisional e procuradores, são contra a proposta.
Por Redação, com Lusa – de Estocolmo
O governo sueco anunciou que vai apresentar um projeto de lei para reduzir a idade de responsabilidade penal de 15 para 13 anos para crimes graves.
Diversas autoridades, incluindo a polícia, funcionários do sistema prisional e procuradores, são contra a proposta.
O ministro da Justiça sueco, Gunnar Strommer, defendeu que não se trata de uma “redução geral da idade de responsabilidade criminal”.
– Trata-se de reduzi-la para os crimes mais graves, como homicídio, tentativa de homicídio, atentado a bomba qualificado, crimes com armas e violação, todos com agravantes – acrescentou Strommer em entrevista.
A Suécia tem lutado há mais de uma década para conter o aumento da violência relacionada com o crime organizado, alimentada principalmente por disputas entre gangues e lutas pelo controle do mercado de drogas.
Essas redes estão a recrutar um número crescente de menores de 15 anos para realizar atentados a bomba e tiroteios, que não têm penas de prisão se forem apanhados.
Pesquisa encomendada pelo governo em janeiro de 2025 propunha a redução da idade de responsabilidade criminal para 14 anos.
No entanto, em setembro, o governo anunciou a sua intenção de a reduzir para 13 anos e enviou o projeto de lei a 126 autoridades e organizações para que apresentassem as suas considerações.
A maioria das pessoas consultadas criticou a proposta ou se opôs categoricamente a ela.
A polícia argumentou que a redução da idade de responsabilidade criminal poderia levar ao “envolvimento de crianças muito mais novas do que as atuais em redes criminosas”.
Sistema prisional
Outros alegaram que o sistema prisional não está equipado para lidar com jovens delinquentes e que isso poderia infringir os direitos das crianças.
– Estamos numa situação de emergência. As medidas que tomarmos devem refletir a gravidade da situação – alertou o ministro da Justiça na segunda-feira.
Essa alteração seria introduzida a título temporário, inicialmente por um período limitado de cinco anos, explicou.
O projeto de lei será primeiro submetido ao conselho legislativo sueco, que analisa os projetos de lei que o governo pretende apresentar.
Strommer prevê que a legislação entre em vigor no verão.
