O processo aberto pelo PDT antecipa um possível motim nas polícias militares, em apoio ao governo do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) nas manifestações de 7 de setembro. O mandatário tem recebido o apoio de PMs da ativa e da reserva; além de associações que reúnem oficiais em forças militares estaduais.
Por Redação - de São Paulo
Uma ação movida pelo partido político PDT, representada junto aos Ministérios Públicos estaduais, pede a instauração de inquérito para apurar o que define como “politização dos oficiais da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar no Estado”. No documento, o presidente da legenda, Carlos Lupi, justifica que mobilizações como as que devem ocorrer no dia 7 de setembro violam a Constituição e o Estatuto dos Militares, que não podem se manifestar coletivamente sobre assuntos de conteúdo político.
A participação da tropa da PM em manifestações políticas é vedada pela Constituição Federal
“Não se trata, repise-se, de censura, eis que o membro da Polícia Militar ou do Corpo de Bombeiros Militar submete-se, pela própria natureza da função que decidiu por ocupar, a limitações constitucionais teleológicas. Omitindo-se os órgãos de controle diante de um contexto de alerta nacional e deterioração das instituições, está-se a assumir o risco de permitir, no próximo dia 07 de setembro, uma manifestação coletiva e antidemocrática de militares que marcharão ao lado da militância que pede, justamente, uma Intervenção Militar no país”, diz o documento.
“Cumpre ao Ministério Público, em sua função institucional de controle externo da atividade policial, velar para que tais manifestações acintosas ao Estatuto dos Militares e à Constituição Federal tenham campo e ressonância no próximo dia 07 de setembro, em ameaça à segurança das pessoas, do patrimônio e do próprio regime democrático”, acrescenta.
Defesa interna
O processo aberto pelo PDT antecipa um possível motim nas polícias militares, em apoio ao governo do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) nas manifestações de 7 de setembro. O mandatário tem recebido o apoio de PMs da ativa e da reserva; além de associações que reúnem oficiais em forças militares estaduais e por deputados da "bancada da bala".
Na noite da última segunda-feira, a Associação Nacional dos Militares Estaduais do Brasil (Amebrasil) divulgou nota afirmando que as PMs seguirão o Exército no caso de “defesa interna ou de ruptura institucional (estado de sítio ou de defesa)”.
No comunicado, a associação evoca o artigo 144 da Constituição Federal para afirmar compete às polícias militares “a segurança e a ordem pública”. O comunicado foi publicado pelo presidente da Amebrasil, coronel da Polícia Militar do DF (PMDF) Marcos Antônio Nunes de Oliveira.
“Lhes são atribuídas (às polícias), no campo da defesa interna ou no caso de ruptura institucional (estado de sítio ou de defesa), compor o esforço de mobilização nacional para a defesa da pátria, a garantia dos poderes constitucionais e garantir a lei e a ordem. Nesses casos, as polícias militares serão automaticamente convocadas pela força terrestre federal para atuarem nesse contexto como força auxiliar e reserva do Exército”, afirma a associação.
Ônibus lotados
Praças e oficiais das ativa e da reserva falam em “exigir” o poder, lutar contra o comunismo e exigir a retirada dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) de seus cargos, segundo levantamento realizado por fontes independentes. Em um dos grupos, policiais combinaram de comparecer à manifestação da avenida Paulista usando as boinas da corporação, ideia apoiada pelos outros contatos, que se identificam como capitães e subtenentes da Rondas Ostensivas Tobias de Aguiar (Rota), grupo de elite da PM de São Paulo.
A convocação para a manifestação ocorre nas redes sociais por parte de policiais de patentes variadas, em diferentes Estados, acrescentam veículos da mídia conservadora. O levantamento apontou publicações feitas por oficiais de São Paulo, Rio de Janeiro, Santa Catarina, Espírito Santo, Ceará e Paraíba.
Policiais militares de cidades do interior de São Paulo, como Itapetininga, Presidente Prudente, Ribeirão Preto, Bauru e Campinas têm se organizado para comparecer em massa à manifestação. De acordo com informações do deputado Coronel Tadeu (PSL-SP), já há "pelo menos 50 ônibus alugados" pela categoria nessas cidades. Em algumas delas, afirma ele, os PMs estão recebendo o "apoio" de comerciantes para pagar seus assentos, com custo entre R$ 30 e R$ 100.
