O serviço será operado por ônibus articulados no corredor Transoeste, no trecho entre os terminais Jardim Oceânico e Centro Olímpico.
Por Redação, com ACS - de Rio de Janeiro
A Secretaria Municipal de Transportes publicou no Diário Oficial desta terça-feira, através da Resolução nº 3173, a criação de uma nova linha de BRT para atender o público do Rock in Rio. O Serviço Eventual SE 003 (Terminal BRT Jardim Oceânico x Terminal BRT Centro Olímpico – Expresso) tem caráter temporário e visa atender o público nos dias de evento: 27, 28, 29 de setembro, e 03, 04, 05 e 06 de outubro de 2019, assim como aconteceu na última edição do festival, em 2017.
O serviço será operado por ônibus articulados no corredor Transoeste, no trecho entre os terminais Jardim Oceânico e Centro Olímpico, podendo ser operado por ônibus com outro layout, mediante autorização da SMTR.
Veículos
No caso dos veículos que não integram a atual frota licenciada do Sistema de Transporte Público por Ônibus (SPPO), a relação deverá ser submetida à SMTR para expedição de autorização temporária de operação, após avaliação técnica. No caso dos ônibus articulados que compõe a frota licenciada, esses devem atender aos requisitos legais de operação.
O detalhamento da operação, como os horários, intervalos e quantidade de veículos, deverão ser submetidos para avaliação do Poder Concedente no prazo de cinco dias, a contar da data desta terça-feira.
A tarifa especial será definida em nova Resolução, considerando os custos para a criação e operação do serviço, levando em conta a planilha de custos que deverá ser apresentada pelos concessionários à SMTR.
Multa
Na primeira semana após a publicação do Código Disciplinar dos carros de transporte remunerado de passageiros por aplicativo, a Secretaria Municipal de Transportes realizou diversas ações de fiscalização em pontos estratégicos da cidade, como o Aeroporto Galeão e a Rodoviária Novo Rio, e aplicou 295 multas a diferentes modais de transporte. Destas, 92 foram direcionadas a carros de transporte por aplicativo.
Os fiscais flagraram diversas irregularidades, como vans realizando transporte irregular de passageiros, carros particulares trafegando pela faixa exclusiva do BRT, táxis em mau estado de conservação, motoristas de carros de aplicativos dirigindo falando ao celular e sem usar cinto de segurança, e estacionamento irregular.
A SMTR tem atuado de forma reforçada no Aeroporto Galeão desde o primeiro dia útil de obras no Santos Dumont, o que aumentou consideravelmente a demanda de passageiros para a Ilha do Governador. As ações de fiscalização seguem intensificadas a fim de coibir possíveis irregularidades.
O Código Disciplinar do transporte de passageiros por aplicativo foi publicado no Diário Oficial de 30 de agosto, conforme o Decreto 46417. O Decreto 44399, de 11 de abril de 2018, disciplinou o uso do Sistema Viário Urbano Municipal para exploração do serviço de transporte individual privado remunerado de passageiros, intermediado por plataformas digitais.