Fragmentação, regionalismo e troca de siglas expõem a fragilidade das legendas no país e recolocam o desafio de uma reforma política de fundo.
Por Luciano Siqueira – de Brasília
A um observador pouco afeito à realidade política brasileira, a miríade de legendas partidárias e as alianças que se desenham para o pleito deste ano causam, no mínimo, perplexidade.
Composições em torno de pré-candidaturas à presidência da República aparentemente quase nada têm a ver com a disputa nos estados.
Uma espécie de sistema partidário “tipo isopor”, sólido na aparência, mas frágil na essência a ponto de se esfarelar facilmente.
E não é de agora. Em seu opúsculo “Teoria e História dos Partidos Políticos no Brasil” , do longínquo 1948, Afonso Arinos de Melo Franco analisa o caráter regional dos partidos a partir de uma perspectiva histórica e sociológica, salientando que, durante grande parte da história brasileira, o “partido nacional” foi mais uma ficção jurídica ou uma coalizão temporária do que uma realidade orgânica.
Segundo ele, tudo a ver com a extensão territorial, a diversidade regional e a presença de lideranças locais fortes, sobretudo a partir da República Velha (1889-1930), auge do regionalismo partidário de então. Os partidos não eram nacionais, mas sim estaduais, como o PRM de Minas Gerais e o PRP de São Paulo e assim por diante.
Cerca de 70 anos após, esse desenho institucional partidário se mantém na essência. Nem a Constituinte de 1988 corrigiu a anomalia, nem as sucessivas reformas parciais ocorridas desde então, que sempre tiveram caráter circunstancial e, na essência, fortaleceram os males de origem.
Hoje são 30 os partidos legalmente constituídos, confirmando a pulverização crônica, a despeito do advento recente das federações partidárias (hoje são cinco), como Brasil da Esperança (PT-PCdoB-PV), a primeira delas, e a mais recente União Progressista (União Brasil e PP).
As sucessivas reformas pós-Constituinte têm sido pontuais, parciais e conservadoras.
Candidatos
Pesquisas recentes convergem para a confirmação de que 32% do eleitorado não se identifica com nenhum partido, escolhe candidatos por seus supostos atributos pessoais. Daí nenhuma estranheza quando parlamentares, governadores e prefeitos mudam de partido nas chamadas “janelas”. Este ano, 138 deputados federais mudaram de legenda, 25% da Câmara (um em cada quatro parlamentares) por razões meramente circunstanciais.
Nesse cenário, o PCdoB – de inarredável caráter programático nos seus 104 anos de existência – na Resolução Política do recente 16º Congresso reafirma a sua identidade de classe e a preservação de sua independência programática no seio da frente ampla ora aglutinada na luta pela reeleição do presidente Lula e a absoluta necessidade de fazer valer a coesão interna e o dinamismo prático mediante pleno exercício das atribuições dos órgãos dirigentes e de suas organizações de base.
Quem sabe numa próxima Assembleia Nacional Constituinte, em conjuntura menos adversa, seja possível dar um passo adiante.
Luciano Siqueira, é médico membro do Comitê Central do PCdoB e secretário nacional de Relações Institucionais, Gestão e Políticas Públicas do partido, foi deputado estadual em Pernambuco e vice-prefeito do Recife.
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