A decisão foi tomada após o STJ solicitar que o Ministério Público Federal (MPF) se manifeste sobre um pedido feito pela União Brasileira de Mulheres, aceita como "amicus curiae" no processo.
Por Redação, com ANSA - de Brasília
A defesa do ex-jogador Robinho anunciou na quinta-feira que ele está disposto a entregar o próprio passaporte voluntariamente ao Supremo Tribunal de Justiça (STJ).
A informação está disponível em petição enviada ao tribunal, assinada pelos advogados do atleta.
De acordo com o documento, Robinho não planeja resistir a enviar o documento e sugere a entrega à Polícia Federal em Santos. A decisão foi tomada após o STJ solicitar que o Ministério Público Federal (MPF) se manifeste sobre um pedido feito pela União Brasileira de Mulheres, aceita como "amicus curiae" no processo.
Território brasileiro
A instituição acredita que reter o passaporte de ex-jogador pode assegurar a aplicação da lei e evitar frustrações caso ele deixe o território brasileiro.
Robinho foi condenado a nove anos de prisão na Itália, mas a Constituição brasileira impede que cidadãos natos sejam extraditados por delitos cometidos em outro país.
Por isso, o governo italiano solicitou formalmente que ele cumpra a pena em um presídio brasileiro.