A perícia feita por ambas, em novembro de 2022, deu origem a um relatório apresentado no dia 15 de março deste ano, com fartura de denúncias de maus tratos e sobre a rotina de tortura imposta aos presos.
Por Redação, com Brasil de Fato - de Brasília
O Mecanismo Nacional de Prevenção à Tortura (MNPCT) voltou ao Rio Grande do Norte para periciar a Penitenciária Estadual de Alcaçuz após a série de ataques a prédios públicos e comércios do estado ocorridos por cerca de 15 dias em março. As ações foram comandadas pela facção Sindicato do Crime, como retaliação às péssimas condições dentro das penitenciárias do Rio Grande do Norte.
Após a visita a Alcaçuz, Ana Valeska e Bárbara Coloniese, peritas do MNPCT, falaram com exclusividade ao Brasil de Fato sobre o cenário que encontraram na penitenciária. Elas confirmam que não houve melhorias, em relação à última perícia no presídio, em novembro de 2022. O que viram, foi a piora do cenário, com pessoas escarrando sangue, casos de tuberculose e corpos marcados por tortura.
– Enfatizo que o que vimos no Rio Grande do Norte foi muito alarmante, algo além do que nos acostumamos a ver nesses oito anos com o Mecanismo Nacional – afirmou Bárbara Coloniese. A perita diz que o cenário prisional no estado é o pior que viu durante este período.
A perícia feita por ambas, em novembro de 2022, deu origem a um relatório apresentado no dia 15 de março deste ano, com fartura de denúncias de maus tratos e sobre a rotina de tortura imposta aos presos. À época, Coloniese e Valeska alertaram o poder público sobre o cenário do sistema prisional potiguar.
Perícias nos presídios
Cinco meses após as perícias nos presídios, o Sindicato do Crime deu início aos ataques que tomaram conta das ruas do Rio Grande do Norte. “Desde quando começaram (os ataques), alguns direitos foram suspensos (dentro dos presídios), como a visita dos advogados dos presos e as visitas sociais. Ouvimos que posteriormente aos fatos que ocorreram extramuros, houve repressão dentro da unidade, em relação a determinados pavilhões da unidade. Em resumo, foi isso que aconteceu”, explicou Ana Valeska, que encontrou presos feridos com balas de borracha.
– Eles começaram a fazer o sistema prisional potiguar funcionar a partir da tortura física e psicológica. Eu vi um rapaz agora que morreu de tuberculose, mas estava num estado de desnutrição que eu nunca tinha visto – lamentou Coloniese.
As peritas acreditam que a direção da Penitenciária Estadual de Alcaçuz mantém a circulação e disseminação da tuberculose dentro do presídio de forma proposital. Presos contaminados convivem junto com outros saudáveis nas celas.
– Percebemos, novamente, uma infinidade de pessoas sem tratamento, atiradas para morrer à míngua. Porque é sobre isso: se você não dá tratamento para uma doença tão séria como essa, não dá um lugar salubre, não dá comida, não é mais um vetor de tortura. É um vetor de morte que se instala – finaliza Coloniese.
