O Reino Unido tem avaliado restrições mais rígidas ao acesso de crianças às redes sociais.
Por Redação, com Reuters – de Londres
Os órgãos reguladores de mídia e privacidade do Reino Unido exigiram nesta quinta-feira que as principais plataformas de mídia social façam mais para impedir que crianças usem seus serviços, alertando que as empresas não estão cumprindo suas próprias regras de idade mínima.
O Reino Unido tem avaliado restrições mais rígidas ao acesso de crianças às redes sociais, com o governo considerando proibir menores de 16 anos de usar as plataformas — uma medida semelhante à adotada pela Austrália.
O Ofcom, órgão que atua como agência reguladora de comunicações, e o Escritório do Comissário de Informação (ICO, na sigla em inglês) afirmaram estar cada vez mais preocupados com os fluxos algorítmicos que expõem crianças a conteúdo prejudicial ou viciante.
– Esses serviços online são nomes conhecidos, mas não estão colocando a segurança das crianças no centro de seus produtos – disse Melanie Dawes, diretora executiva do Ofcom.
– Isso precisa mudar rapidamente, ou o Ofcom tomará medidas.
Empresas são instruídas a usar tecnologia “moderna”.
Na fase mais recente de implementação da Lei de Segurança Online do Reino Unido, o Ofcom determinou ao Facebook e ao Instagram — ambos pertencentes à Meta –, bem como ao Roblox, ao Snapchat, ao TikTok da ByteDance e ao YouTube da Alphabet, que demonstrem, até 30 de abril, como pretendem tornar mais rigorosos os controles de idade, restringir o contato de estranhos com crianças, aumentar a segurança dos feeds e interromper o teste de novos produtos com menores de idade.
O ICO emitiu separadamente uma carta aberta às mesmas plataformas, apelando para que adotassem ferramentas de verificação de idade “modernas e viáveis” para impedir que menores de 13 anos acessem serviços não destinados a eles.
– Agora você tem a tecnologia moderna ao seu alcance, então não há desculpa – disse Paul Arnold, diretor executivo do ICO.
Um porta-voz da Meta afirmou que a empresa já utiliza ferramentas de detecção e estimativa de idade baseadas em IA e coloca os adolescentes em contas com proteções integradas. O porta-voz acrescentou que a idade deve ser verificada “centralmente no nível da loja de aplicativos” para que as famílias não precisem fornecer informações pessoais várias vezes.
Um porta-voz do YouTube afirmou que a plataforma também oferece experiências adequadas à idade e que ficou “surpreso ao ver o Ofcom abandonar uma abordagem baseada em risco”, instando o órgão regulador a se concentrar em “serviços de alto risco” que não estão cumprindo a lei.
Um porta-voz do Roblox afirmou que a empresa lançou mais de 140 novos recursos de segurança no último ano, incluindo verificações de idade obrigatórias para o bate-papo, projetadas para impedir que adultos se comuniquem com crianças.
– Embora nenhum sistema seja perfeito, continuamos a reforçar as medidas de proteção concebidas para manter os jogadores em segurança – disse o porta-voz.
TikTok
O Snapchat não respondeu ao pedido de comentário. O TikTok se recusou a comentar.
O Ofcom pode multar as empresas em até 10% de sua receita global qualificada, enquanto o ICO pode aplicar multas de até 4% do faturamento anual global de uma empresa.
No mês passado, o órgão de proteção de dados multou o Reddit em quase 14,5 milhões de libras por não implementar verificações de idade significativas e por processar dados de crianças ilegalmente.
