Foram identificadas irregularidades como falta de precificação em produtos, publicidade enganosa, ausência de alvará de funcionamento, de licenciamento sanitário, de certificado de aprovação do Corpo de Bombeiros e ausência de exemplar do Código de Defesa do Consumidor.
Por Redação, com ACS - de Rio de Janeiro
Equipes do Procon Carioca, órgão vinculado à Secretaria Especial de Cidadania, fiscalizaram lojas do ParkShopping Campo Grande, na Zona Oeste, na terça-feira. Durante a ação, os agentes estiveram em 15 estabelecimentos e cinco foram notificados por apresentarem irregularidades: Samsung, Renner, Reserva, Tim e Vivo.
Cinco lojas foram notificadas por cometerem diversos tipos de irregularidades
Foram identificadas irregularidades como falta de precificação em produtos, publicidade enganosa, ausência de alvará de funcionamento, de licenciamento sanitário, de certificado de aprovação do Corpo de Bombeiros e ausência de exemplar do Código de Defesa do Consumidor. As empresas receberam orientação dos fiscais e três lojas, Gigante da Colina, Claro e IPlace não apresentaram infrações às normas consumeristas.
A Reserva foi notificada pela ausência de precificação em todos os produtos, pela ausência dos documentos obrigatórios, pela ausência do Código de Defesa do Consumidor, bem como por condicionar a troca de produtos ao fornecimento do número de CPF e RG para cadastro.
Ausência de preço
A Renner foi notificada pela ausência de preço em alguns produtos; pela presença de produtos iguais com preços diferentes, bem como por publicidade enganosa, pois anunciava “a partir de R$ 29,90” em uma determinada arara de roupas, mas todos os produtos desta arara estavam com preço superior.
A Tim foi notificada por ausência de preço em todos os celulares expostos no mostruário, ausência de preço em alguns carregadores, bem como por publicidade enganosa, já que anunciava o preço de um determinado celular em letras garrafais na entrada da loja, mas este valor era condicionado ao Plano Familia, o que não estava informado.
A Vivo foi notificada por ausência de preço em alguns produtos, bem como por não informar o preço individual dos celulares expostos no mostruário, no qual era informado apenas o preço condicionado a um plano.
A Samsumg foi notificada por ausência de preço em alguns produtos, bem como por ausência do licenciamento sanitário.
Na Mr. Cat foi constatada a ausência do alvará de funcionamento. A empresa foi orientada por conta da falta de preço em alguns produtos, enquanto a loja Actitud recebeu orientação pela ausência dos documentos obrigatórios.
Ausência de documentos
A Democrata recebeu orientação pela ausência de precificação em alguns produtos e por conta da ausência de documentos obrigatórios, mesma irregularidade da Enzo Toscani, que também não tinha Código de Defesa do Consumidor na loja. Já a Fluminense Loja Oficial recebeu orientação pela ausência de precificação em alguns produtos e pela ausência do certificado de aprovação do Corpo de Bombeiros.
Espaço Rubro-Negro e Lig Cel receberam orientações devido à falta de preço em alguns produtos.
O gerente de fiscalização do Procon Carioca, Leonardo Gomes, ressalta que o instituto segue ampliando as ações para garantir que sejam respeitadas as normas consumeristas e o direito do consumidor.
– As fiscalizações realizadas pelo Procon Carioca têm o intuito de manter a harmonia e transparência nas relações de consumo – informa Leonardo.
