Correio do Brasil | Artigos arquivados em procon

Rio de Janeiro, 21 de Novembro de 2024

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Procon de São Paulo alerta sobre sites a serem evitados durante a Black Friday

21/11/2024, 11:55

Sites fraudulentos, promoções atraentes para serem reais, e cobranças imprevistas são apenas alguns dos obstáculos que podem comprometer a experiência de compra.

Procon de SP notifica Meta sobre publicidade de vapes em suas plataformas

13/11/2024, 11:23

Além de pedir informações sobre critérios de suspensão de anúncios, a Agência solicitou medidas para impedir a veiculação das peças publicitárias aos assinantes brasileiros.

Procon do Paraná processa Netflix por cobrança do 'ponto extra'

06/09/2024, 14:41

O Procon-PR argumenta que a cobrança é ilegal e abusiva, alegando falta de transparência da Netflix sobre a política e como ela bloqueia o compartilhamento de senhas.

Decisão unânime de manter juros altos poupa Galípolo, segundo aliados

20/06/2024, 20:08

Galípolo acompanhou o voto da manutenção da taxa básica de juros com Campos Neto, alvo de críticas do presidente Lula. Segundo aliados de Lula, Galípolo permanece como favorito a ser indicado para a Presidência do Banco. Segundo essas fontes, ouvidas pela agência norte-americana de notícias Bloomberg, a votação por manter a Selic entre as maiores taxas de juros oficiais, no mundo, era esperada.

Procon do Rio encontra irregularidades e notifica 12 lojas em shoppings

27/11/2023, 13:41

De acordo com o órgão, a equipe fiscalizou 23 lojas e notificou 12 por apresentarem irregularidades, como data de validade vencida, publicidade enganosa, ausência de preços, dupla precificação e ausência de documentação necessária para funcionamento.

Procon do Rio de Janeiro fiscaliza lojas e sites antes do Dia dos Pais

06/08/2023, 12:59

Seis sites foram notificados. As lojas terão 48 horas para adequação. Caso não resolvam os problemas apontados, irão responder a processos administrativos. Os fornecedores poderão ser multados, informou o Procon RJ.

Procon notifica Swift por funcionamento irregular do SAC

28/12/2022, 11:44

Em fiscalização eletrônica realizada no endereço eletrônico da Swift, os agentes do Procon Carioca constataram o descumprimento da legislação consumerista, uma vez que o SAC não está disponível ininterruptamente.

Dia mundial da troca lota estabelecimentos comerciais

26/12/2022, 10:59

Não consta no Código de Defesa do Consumidor qualquer artigo que obrigue a loja ou o fornecedor a trocar mercadorias por motivo de gosto ou tamanho, a medida só passa a ser obrigatória se no momento da venda tenha se comprometeu a fazê-la.

Procon de SP orienta consumidores sobre trocas de presentes de Natal

26/12/2022, 09:22

O Código de Defesa do Consumidor não obriga a loja ou o fornecedor a fazer uma troca por motivo de gosto ou tamanho, a medida só passa a ser obrigatória se no momento da venda tenha se comprometeu a fazê-la.

Procon de SP recebe 900 reclamações sobre compras na Black Friday

29/11/2022, 10:04

Quase um terço das queixas (32%) são por atraso ou não entrega dos produtos adquiridos. Os falsos descontos são o alvo de 11,57% das reclamações, e 11,23% dos chamados dizem respeito a produtos ou serviços entregues de forma diferente do prometido.

Dia das Crianças: Procon encontra variação nos preços de produtos

07/10/2022, 08:53

O produto que apresentou essa diferença foi o livro Perigoso!, de Tim Warnes, vendido a R$ 13,30 em um estabelecimento e, em outro, a R$ 61,90, uma diferença de R$ 48,60. O segundo produto nesse ranking de variação de preços é outro livro.

Procon do Rio notifica estacionamento por aumento de preço

01/10/2022, 08:44

De acordo com consumidores, o valor médio cobrado pela empresa para o serviço de estacionamento era em torno de R$ 30. Após reajuste, na última semana, o preço passou a ser R$ 100. O Procon Carioca pede que a Estapar justifique o aumento.

Procon notifica fabricante de macarrão por suspeita de contaminação

29/09/2022, 11:02

De acordo com os agentes de fiscalização, a empresa notificada adquiriu e usou propilenoglicol contaminado na linha de produção de suas massas. Trata-se de composto químico que pode ser utilizado em alguns alimentos, porém é proibido na categoria de massas alimentícias.

Procon de SP notifica 123 Milhas após reclamação de consumidores

31/08/2022, 10:58

A empresa terá que responder ao Procon até 6 de setembro sobre o plano de devolução dos valores pagos pelas pessoas que não tiveram a prestação do serviço concluída. Será preciso também detalhar informações sobre os pacotes oferecidos, demonstrar a viabilidade de cumprimento contratual

Procon do Rio multa Apple em R$ 12 milhões por iPhone sem carregador

26/08/2022, 09:42

Sobre o iPhone 14, essa linha deve ser anunciada em 7 de setembro. Por conta disso, a notificação do Procon-RJ teve caráter antecipatório, ou seja, o órgão tenta descobrir se a decisão também valerá para a nova linha (certamente, valerá). Neste caso, a Apple tem prazo de cinco dias para responder.

Procon notifica lojas por irregularidades em shopping de Campo Grande

11/08/2022, 10:46

Foram identificadas irregularidades como falta de precificação em produtos, publicidade enganosa, ausência de alvará de funcionamento, de licenciamento sanitário, de certificado de aprovação do Corpo de Bombeiros e ausência de exemplar do Código de Defesa do Consumidor.

Empresa de transmissão de jogo reembolsa consumidores após notificação do Procon

26/07/2022, 11:13

Caso não cumprissem essa determinação, as empresas também poderiam ser multadas. Na ocasião, a Mediastream afirmou, em seu esclarecimento, que reembolsou todos os consumidores que solicitaram o cancelamento do serviço.

Procon determina redução do valor das tarifas da Light

21/07/2022, 11:00

A concessionária terá prazo de cinco dias para explicar o motivo de não ter, ainda, acatado a lei aprovada pelo Congresso Nacional e sancionada pelo governo federal em junho, que determina a devolução de valores de impostos cobrados a mais nas tarifas. Com a determinação cautelar, os índices devem ser reduzidos.

Procon realiza mutirão de negociação de dívidas no Rio

18/07/2022, 11:29

Para participar da ação, as empresas registraram em documento as condições que serão oferecidas aos consumidores e se comprometeram a fechar acordos mais vantajosos do que as propostas de negociação feitas por agências ou escritórios de cobrança.

Procon multa a Supervia em mais de R$ 6 milhões por irregularidades

31/05/2022, 10:56

Na primeira quinzena de maio, duas sanções, de R$ 3 milhões, foram aplicadas à empresa. Desde abril, o Procon-RJ realiza ações de fiscalização nas estações de trem para apurar como o serviço é prestado à população.

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