Em 2020, passou a vigorar no Brasil a nova lei do saneamento básico (PL 12.026/20). O novo marco legal autoriza a entrada do setor privado nas concessões e facilita a privatização das empresas públicas de saneamento.
Por Anderson Pereira – de Brasília
Atualmente, está em curso no Brasil uma política que prevê a entrega dos seus recursos hídricos para a iniciativa privada. Na realização da Conferência Internacional do Clima (COP26), no domingo, na Escócia, este foi um assunto que precisa ser discutido por todos os brasileiros.
Projeto
O objetivo desse projeto é permitir que agricultores e pecuaristas possam represar cursos de água para a irrigação e também para matar a sede do gado. Em resumo, as duas leis têm o mesmo objetivo: destinar mais água dos rios para o setor industrial e o agronegócio, setor que exporta a maior parte dos alimentos que produz, enquanto o restante da população sofre com a fome e a escassez de recursos hídricos. Em Brasília, o governo Bolsonaro trabalha dia e noite para privatizar empresas públicas importantes como Furnas e a Eletrobras. As duas estatais são responsáveis por toda a geração de água e energia do país. Em Minas Gerais, o governador Romeu Zema (Partido Novo) adota a mesma política. O mineiro já defendeu publicamente a privatização da Cemig e da Copasa. No domingo, na Escócia, líderes do mundo inteiro se reuniram na Cúpula do Clima. O objetivo foi discutir as mudanças climáticas que afetam o planeta e a adoção de medidas sustentáveis para proteger o meio ambiente.Brasil
O Brasil tem um papel importante nessa área, por diversas razões. O país detêm 12% dos recursos hídricos do planeta. Temos também a maior floresta tropical do mundo, a Amazônia. Isso sem contar outros biomas importantes como o Cerrado, a Caatinga e o Pantanal. Além disso, 70% da maior reserva subterrânea de água doce do mundo, o chamado Aquífero Guarani, está no Brasil. São cerca de 40 trilhões de metros cúbicos de água, quantidade suficiente para abastecer 2,5 vezes a população brasileira durante um ano. A importância da água para a vida é indiscutível, tanto que, em 2010, a Organização das Nações Unidas (ONU) reconheceu a água como um direito humano essencial. Hoje, esse direito está seriamente ameaçado por governos como o de Bolsonaro e Zema. Ambos insistem em colocar o lucro acima da vida. Na próxima Cúpula do Clima, é importante refletir sobre que Estado queremos? Um que vê a água como um bem comum, ou outro que a vê como simples mercadoria?Anderson Pereira, é jornalista.
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