Na conversa, Galípolo e Vital do Rêgo encontraram um ponto de equilíbrio entre o poder de fiscalização do TCU e a autonomia do BC, que questionava a viabilidade de uma inspeção desse porte.
Por Redação – de Brasília
Os presidentes do Banco Central (BC), Gabriel Galípolo, e do Tribunal de Contas da União (TCU), Vital do Rêgo, reuniram-se na tarde desta segunda-feira para estabelecer os limites da inspeção técnica do Tribunal, que ocorreu nas dependências da autoridade monetária. O encontro teve lugar em meio ao desgaste institucional provocado pela análise, no TCU, da liquidação do Banco Master, determinada pelo BC no fim do ano passado.
Na conversa, Galípolo e Vital do Rêgo encontraram um ponto de equilíbrio entre o poder de fiscalização do TCU e a autonomia do BC, que questionava a viabilidade de uma inspeção desse porte. O relator do caso na autarquia, ministro Jhonatan de Jesus, também participou do encontro.
Documentos
Após o encontro, em entrevista coletiva, o ministro Vital do Rêgo afirmou que o BC concordou com a inspeção da Corte e dará acesso aos documentos sobre a liquidação do Banco Master. Após a repercussão junto à opinião pública envolvendo a inspeção, Jesus voltou atrás e mandou o caso ao Plenário, que deve julgar os embargos do BC na quarta-feira, primeira sessão após o recesso.
— Hoje saio do Banco Central profundamente feliz com o resultado da reunião. O presidente Galípolo nos recebeu muito bem. Fizemos reunião com objetivos claros de dizimar qualquer tipo de dúvida sobre a nossa competência. O Banco Central quer o selo de qualidade do TCU e a segurança jurídica que o TCU pode dar, porque esse processo é administrativo e criminal — acrescentou o presidente do TCU.
Liquidação
Segundo Vital do Rêgo, o encontro afasta a possibilidade de determinação de uma medida cautelar contra o Banco Central.
— O Banco Central entendeu que o TCU é um colaborador — disse.
O ministro afirmou ainda que “o ato de liquidação é administrativo e regulatório”.
— É um modelo técnico que o TCU está acostumado a fazer — pontuou.
Autoridade
De acordo com o presidente da Corte de Contas, o BC manifestou que quer dar segurança jurídica à liquidação do Master.
— Vamos fazer um calendário muito rapidamente entre as nossas unidades. O compromisso da Corte é terminar esse processo o mais breve possível. O que nós veremos é que o BC teve toda razão em liquidar o Banco Master, como faz qualquer agência reguladora — resumiu.
A previsão do presidente do TCU é de que a inspeção dure menos de um mês e encerre, de uma vez por todas, a escalada do conflito que ameaça a capacidade do Tribunal de atuar com autoridade em outros processos de grande repercussão nacional.
