Quarta, 09 de Fevereiro de 2022 às 10:12, por: CdB
De acordo com o advogado, apologia ao nazismo não pode ser confundida como “liberdade de expressão” por ser um crime, previsto na Lei 7.716 de 1989. “Quem está defendendo a existência de um partido nazista, está defendendo exatamente a ostentação dos símbolos e emblemas do nazismo e defendendo também a discriminação.
Por Redação, com RBA - de Brasília
No mesmo dia em o agora ex-apresentador do podcast Flow, Bruno Aiub, o Monark, defendeu a existência de partido nazista no Brasil, o comentarista político bolsonarista da Jovem Pan News Adrilles Jorge fez, em tom de deboche, um gesto interpretado como saudação nazista em rede nacional. Adrilles comentava na terça-feira o caso de Monark, alegando que a ideologia socialista também deveria ser criminalizada. Por isso, o apresentador William Travassos o interrompeu e anunciou o encerramento do programa. O que ambos os comunicadores que flertam com o o nazismo têm em comum é sua ligação com o bolsonarismo.
O bolsonarismo e a apologia ao nazismo no Brasil
Na sequência, o comentarista levou a mão estendida à altura do rosto. E, assim, o gesto que foi visto como um siegl heil, a saudação nazista de Adolf Hitler. Surpreso, Travassos responde “surreal, Adrilles”. Então, bolsonarista ri. Nesta quarta-feira, a emissora anunciou a demissão do comentarista.
Mas, para o advogado Ariel de Castro Alves, especialista em direitos humanos pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), o caso mostra como veículos de comunicação têm dado espaço para “atitudes criminosas”. Também presidente do grupo Tortura Nunca Mais e membro do Movimento Nacional de Direitos Humanos, Ariel observa que casos de discriminação do tipo se acumulam sem a devida responsabilização. Além de terem direta vinculação ao bolsonarismo.
O bolsonarismo e o nazismo
À jornalista Marilu Cabañas, do Jornal Brasil Atual, o advogado lembra que membros do próprio governo já foram flagrados com atos em alusão e exaltação ao nazismo. Entre eles, seu então secretário de Cultura Roberto Alvim, demitido em 2020 após discurso parafraseando o ministro da Propaganda de Hitler, Joseph Goebbels. Assim como seu assessor especial, Filipe Martins, acusado de fazer um gesto racista durante uma sessão no Senado Federal. Além disso, o próprio presidente a República reuniu-se no ano passado, e posou para foto, com a líder da ultradireita alemã Beatrix von Storch, neta de Ludwig Schwerin von Krosigk, ministro das Finanças de Hitler no regime nazista.
– Infelizmente, estamos diariamente convivendo com esses episódios, e o bolsonarismo tem dado apoio e vazão a esse tipo de atitude. Ele fortalece a ascensão do nazismo e do neonazismo no Brasil. Então, isso é extremamente perigoso – adverte Ariel.
– A Safernet, que tem um canal de denúncias na internet, verificou um aumento de 60% em exaltações e apologias ao nazismo na internet entre 2020 e 2021. Isso mostra o quanto esse período do governo Bolsonaro tem gerado maior força para esses grupos se organizarem. A pesquisadora Adriana Dias identificou 530 núcleos neonazistas atualmente no Brasil, crescimento de 270% entre 2019 e 2021. Ou seja, também coincide com esse período de Bolsonaro. (…) Tudo isso mostra o quanto precisamos enfrentar e combater essas práticas que são nefastas para a cidadania e para os direitos humanos – acrescenta.
Caso Monark
De acordo com o advogado, apologia ao nazismo não pode ser confundida como “liberdade de expressão” por ser um crime, previsto na Lei 7.716 de 1989. “Quem está defendendo a existência de um partido nazista, está defendendo exatamente a ostentação dos símbolos e emblemas do nazismo e defendendo também a discriminação, já que o nazismo, o holocausto, eliminou, exterminou, cometeu genocídio do povo judeu, de ciganos, negros, homossexuais, pessoas com deficiência, todos que eles consideravam como não pertencentes à raça ariana”, destaca.
Nesse sentido, Ariel avalia que o deputado Kim Kataguiri (Podemos-SP) também deve ser responsabilizado por apologia ao nazismo e por prevaricação. Ele também participava da conversa com Monark, ao lado da deputada Tabata Amaral (PSB-SP), que discordou do apresentador e do colega parlamentar. Já Kim, por sua vez, alegou que “achava errado” a Alemanha ter criminalizado o nazismo após a Segunda Guerra Mundial. Ainda ontem, a Procuradoria-Geral da República (PGR) anunciou que vai apurar a prática de eventual crime de apologia ao nazismo por parte de Kim Kataguiri.
A investigação da PGR chamou atenção do advogado devido à “inércia” do procurador-geral, Augusto Aras, em atuar sobre casos envolvendo o governo Bolsonaro. Mesmo assim, ele cobra responsabilização. “Porque ele (Kim), como agente de Estado, deputado, tem de defender a Constituição e a legislação vigente no Brasil. Ele não pode aceitar que alguém faça uma apologia ao nazismo, é preciso ir contra aquilo e não apoiar a ideia. E a prevaricação é quando agente público não cumpre suas funções de ofício”, finaliza.
