O inquérito investiga a contratação de empresas para atendimento telefônico automatizado pré-clínico em três Estados, sem licitação. Segundo a PF, há indicativo de superfaturamento e sobreposição de objeto nas contratações.
Por Redação, com CartaCapital e ACS - de Brasília
A Polícia Federal deflagrou, nesta quinta-feira, a Operação Tríplice Autonomia, que visa apurar fraude à licitação, no âmbito do Ministério da Saúde, durante a pandemia de covid-19.
O inquérito investiga a contratação de empresas para atendimento telefônico automatizado pré-clínico em três Estados, sem licitação.
Ao todo, oito mandados de busca e apreensão estão sendo cumpridos no Distrito Federal, São Paulo, Santa Catarina e Rio Grande do Sul.
Segundo a PF, há indicativo de superfaturamento e sobreposição de objeto nas contratações.
Se somados, os valores dos contratos investigados chegam a aproximadamente 190 milhões de reais.
O nome da operação faz alusão à contratação, pelo Ministério da Saúde, de três empresas para realizarem o mesmo serviço de atendimento telefônico automatizado.
Os investigados responderão por fraude à licitação, além de outros crimes eventualmente constatados no curso da investigação.
Desvios de recursos federais destinados à saúde no Maranhão
A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta quinta-feira, a Operação Hygeia, com o objetivo de apurar desvios de recursos federais destinados à área da saúde do município de Vitorino Freire/MA.
A investigação identificou a atuação de grupo criminoso responsável pela inserção de dados falsos nos sistemas do Ministério da Saúde, visando ao aumento dos repasses federais decorrentes de emendas parlamentares.
Com a fraude, a produção ambulatorial do município alcançou o valor per capita de R$ 1.057 mil, enquanto a média nacional foi de apenas R$ 164,77. Tal discrepância foi ocasionada, principalmente, pelo registro de 800.408 consultas médicas somente no ano de 2021.
Nessa esteira, auditoria da CGU/MA constatou que grande parte dos valores das emendas parlamentares foi direcionada a um contrato de fornecimento de mão de obra médica, em um possível conluio entre empresário e servidor da Secretaria Municipal da Saúde de Vitorino Freire, a fim de promover a frustração do caráter competitivo de certame, fraude contratual e superfaturamento.
A Justiça Federal também determinou o sequestro e bloqueio de bens e valores dos investigados até o limite de R$ 4.566.983,99, a suspensão do exercício de função pública ao servidor municipal e a suspensão do direito de participar de licitações e contratar com órgãos públicos ao empresário investigado e sua empresa.
Apuram-se, no caso, as possíveis práticas dos crimes de inserção de dados falsos em sistema de informação, fraude licitatória, superfaturamento contratual e peculato. As investigações prosseguem com a análise do material apreendido na presente data.
Lavagem de dinheiro
A Polícia Federal deflagrou nesta quinta-feira a Operação Términus, contra grupo investigado por lavagem de dinheiro decorrente do tráfico interestadual de drogas, cujo entorpecente tinha como destino, especialmente, estados do Nordeste.
Foram cumpridos 14 mandados judiciais em endereços situados nesta capital, sendo nove de busca e apreensão e cinco de sequestro de bens, todos expedidos pela Vara de Delitos de Organizações Criminosas de Rio Branco.
Cerca de 40 policiais federais da Superintendência Regional de Polícia Federal no Estado do Acre realizaram o trabalho a partir de operações policiais anteriores de combate ao narcotráfico.
Os envolvidos poderão responder pelos crimes de lavagem de dinheiro e organização criminosa, sendo que as penas, somadas, podem ultrapassar a 18 anos de prisão.