Gonet também citou o princípio da proteção integral e prioritária do idoso, da Constituição Federal, e que o quadro clínico do general é verificado; além dos relatórios e prontuários médicos apresentados pela defesa.
Por Redação – de Brasília
Procurador-geral da República (PGR), Paulo Gonet manifestou-se favoravelmente à prisão domiciliar para o general da reserva e ex-ministro Augusto Heleno, 78, um dos militares de alta patente presos após condenação na trama golpista. O PGR defendeu que a medida seja autorizada em caráter humanitário.
“A manutenção do custodiado em prisão domiciliar é medida excepcional e proporcional à sua faixa etária e ao seu quadro de saúde, cuja gravidade foi devidamente comprovada, que poderá ser vulnerado caso mantido afastado de seu lar e do alcance das medidas obrigacionais e protecionistas que deverão ser efetivadas pelo Estado”, disse o PGR, na decisão.
Militar
Gonet também citou o princípio da proteção integral e prioritária do idoso, da Constituição Federal, e que o quadro clínico do general é verificado; além dos relatórios e prontuários médicos apresentados pela defesa, pelo exame de higidez física realizado pelo Comando Militar do Planalto, onde está preso. Heleno foi condenado a 21 anos de prisão por participar do golpe liderado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) após a derrota para Lula (PT) em 2022.
Ao ser preso, o ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) de Bolsonaro afirmou a uma equipe médica que sofre de doença de Alzheimer desde 2018. O general informou aos médicos ser “portador de demência Alzheimer em evolução, com perda de memória recente importante, prisão de ventre e hipertensão, em tratamento medicamentoso (polifarmácia)”.
Heleno foi condenado a pena privativa de liberdade em regime inicial fechado e 84 dias-multa.
