O objetivo é apreender mercadorias de origem estrangeira desacompanhadas de documentação legal, principalmente celulares, além de outros elementos de prova.
Por Redação, com ACS – de São Paulo
A Polícia Federal deflagrou na manhã desta terça-feira, a Operação Emirados, fruto de investigação para reprimir a prática de crimes de descaminho.
Foram cumpridos três mandados de busca e apreensão expedidos pela Justiça Federal de Jales nas cidades de Auriflama, em São Paulo e Fernandópolis. O objetivo é apreender mercadorias de origem estrangeira desacompanhadas de documentação legal, principalmente celulares, além de outros elementos de prova.
Os policiais apreenderam nos locais várias mercadorias de origem estrangeira, principalmente celulares, desacompanhados de documentos de importação, os quais constituem possíveis objetos de crime de descaminho. Em Fernandópolis, a PF também apreendeu cigarros eletrônicos, produtos cuja comercialização é proibida.
O crime é praticado por quem Ilude, no todo ou em parte, o pagamento de direito ou imposto devido pela entrada, pela saída ou pelo consumo de mercadoria quando vende, expõe à venda, mantém em depósito ou, de qualquer forma, utiliza em proveito próprio ou alheio, no exercício de atividade comercial ou industrial, mercadoria de procedência estrangeira que introduziu clandestinamente no país ou importou fraudulentamente ou que sabe ser produto de introdução clandestina no território nacional ou de importação fraudulenta por parte de outrem. Também pratica crime quem adquire, recebe ou oculta, em proveito próprio ou alheio, no exercício de atividade comercial ou industrial, mercadoria de procedência estrangeira, desacompanhada de documentação legal ou acompanhada de documentos que sabe serem falsos.
Todos os produtos apreendidos serão posteriormente encaminhados para a Receita Federal para as providências na área fiscal. Os equipamentos eletrônicos apreendidos com os investigados serão submetidos a perícia federal para análise dos dados no interesse das investigações. A pena máxima do crime de descaminho pode chegar a quatro anos de prisão, além do perdimento das mercadorias e das consequências na área fiscal.
A Operação foi batizada de “Emirados” em alusão aos Emirados Árabes Unidos, país do Oriente Médio em que se situa Dubai, cidade a qual seria uma das supostas origens das mercadorias importadas.
Tráfico de drogas
A Polícia Federal, em ação conjunta com a Força Tática do 4º Batalhão da Polícia Militar (4º BPM), deflagrou na manhã de segunda-feira uma operação destinada ao combate ao tráfico de drogas na região da Praia da Costa.
Durante a operação, foi cumprido um mandado de busca e apreensão, resultando na arrecadação de 28 kg de entorpecentes, incluindo maconha, skunk e haxixe, além de 44 gramas de comprimidos de ecstasy. Foram também apreendidas 85 munições de calibre 9mm e a quantia de R$ 23.657 em espécie, proveniente das atividades ilícitas de tráfico de drogas.
Três indivíduos foram presos em flagrante, sendo dois homens e uma mulher, com idades entre 21 e 25 anos. Os suspeitos responderão pelos crimes de tráfico de drogas e associação para o tráfico, com penas que podem alcançar até 25 anos de reclusão, além de sanções pecuniárias.
As investigações foram iniciadas a partir de um intercâmbio de informações entre a Polícia Federal e a Polícia Militar do 4º BPM. Conforme apurado, um dos suspeitos teria sido identificado distribuindo drogas na região e, segundo as investigações, havia alugado temporariamente um imóvel na Praia da Costa, utilizado para o preparo e distribuição dos entorpecentes.