A finalidade é investigar esquema criminoso na aquisição de armas de fogo e munições destinadas a colecionadores, atiradores desportivos e caçadores (CACs).
Por Redação, com ABr – do Rio de Janeiro
A segunda fase da Operação Polaridade da Polícia Federal cumpriu dez mandados de busca e apreensão e um de prisão temporária na quarta-feira.
A finalidade é investigar esquema criminoso na aquisição de armas de fogo e munições destinadas a colecionadores, atiradores desportivos e caçadores (CACs).
Os documentos expedidos pela Justiça Federal foram cumpridos nos municípios de Rio das Ostras, Macaé, São Pedro da Aldeia, Araruama e Volta Redonda, no Rio de Janeiro. A operação teve o apoio da Corregedoria da Polícia Militar.
As medidas judiciais tiveram como alvo dois policiais militares da ativa, um militar da Marinha do Brasil – que foi preso em flagrante pela posse irregular de arma de fogo –, além de outros investigados, suspeitos de participação no esquema.
Durante a operação, foram apreendidos sete fuzis, uma pistola, um revólver e uma espingarda, além de aparelhos eletrônicos.
A medida determinada pela Justiça Federal apontava que pessoas interessadas na obtenção de autorizações para aquisição de armas e munições realizavam pagamentos indevidos diretamente a um funcionário terceirizado, com o objetivo de obter a liberação irregular dos respectivos processos administrativos, em desacordo com a legislação vigente.
Receita
A Receita Federal apreendeu na quarta-feira, durante fiscalização no Porto do Rio de Janeiro, uma carga de brinquedos com indícios de violação de direitos de propriedade intelectual relacionados à marca Lego.
A marca é uma linha de brinquedos de construção baseada em pequenos blocos de plástico que se encaixam por meio de um sistema de pinos e tubos, permitindo infinitas combinações e montagens.
O caso foi identificado durante a fiscalização física de um contêiner proveniente da China. Os servidores da Receita localizaram 1.680 caixas contendo blocos de montar com características incompatíveis com os produtos originais da marca.
Foram identificados dois modelos de brinquedos, compostos por conjuntos de 166 e 614 peças. Após análise preliminar, um representante da Lego confirmou a falsificação dos produtos, estando em elaboração o respectivo laudo técnico.
A carga está avaliada em aproximadamente R$ 228 mil.
Em nota, a a Receita Federal informou que a apreensão reforça a atuação do órgão proteção da propriedade intelectual, no combate à concorrência desleal e na prevenção da entrada de produtos irregulares no mercado brasileiro, contribuindo para a proteção dos consumidores e das empresas que atuam em conformidade com a legislação.
