Embora o ministro tenha apoiado um projeto semelhante em 2022, quando era deputado, ressaltou que a ideia “não tem chance de prosperar” no atual governo. A proposta, rejeitada em três comissões da Câmara, previa a taxação de exportações de grãos e carnes.
Por Redação – de Brasília
Ministro do Desenvolvimento Agrário e um dos participantes da força-tarefa do governo federal em defesa à redução de preços ao consumidor, o deputado licenciado Paulo Teixeira (PT-SP) reafirmou, nesta terça-feira, que o governo não cogita adotar medidas consideradas “heterodoxas”, como a taxação temporária das exportações do agronegócio ou a imposição de regras para o mercado produtor.
Embora o ministro tenha apoiado um projeto semelhante em 2022, quando era deputado, ressaltou que a ideia “não tem chance de prosperar” no atual governo. A proposta, rejeitada em três comissões da Câmara, previa a taxação de exportações de grãos e carnes para priorizar o abastecimento interno e conter a volatilidade dos preços.
— Assinei o projeto apenas para que ele tivesse tramitação — disse Teixeira.
Defensores da medida argumentam que a taxação forçaria o agronegócio a destinar uma parcela maior de sua produção ao mercado interno, reduzindo rapidamente os preços dos alimentos. Dados da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) mostram que produtos básicos como arroz, feijão e trigo têm perdido espaço na produção nacional, enquanto commodities voltadas à exportação, como soja e milho, ganharam protagonismo.
Intervenções
A resistência, porém, vem tanto do mercado financeiro quanto do próprio setor agropecuário. Ambos alertam para possíveis danos à competitividade e à cadeia produtiva.
Do lado do governo, há um busca por caminhos mais moderados. Após reuniões com o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o ministro da Casa Civil, Rui Costa (PT), descartou intervenções como subsídios e tabelamento de preços. Uma das propostas em estudo é a redução de alíquotas de importação de alimentos; além de juros mais baixos no próximo Plano Safra. Ainda assim, integrantes do PT avaliam que tais ações serão insuficientes para enfrentar a inflação alimentar de maneira efetiva.
O debate sobre a regulação do mercado de alimentos no Brasil também acontece em meio a um cenário internacional de competição comercial acirrada. Países como Índia, Rússia e Indonésia já impõem taxações similares, enquanto a Argentina viveu crises no setor agropecuário após medidas intervencionistas, como aumento de impostos sobre exportações.