De acordo com o ministro, o governo também vai abrir a atividade de pesquisa relacionada a minerais nucleares a empresas privadas.
Por Redação, com ABr - de Montreal
A pressão dos organismos internacionais de preservação da natureza e dos Direitos Humanos não foi suficiente para que o governo do presidente Jair Bolsonaro (PSL) voltasse a ameaçar os mananciais e florestas do país. Nesta terça-feira, o ministro das Minas e Energia, Bento Albuquerque, voltou a dizer que o governo estuda a permissão da atividade de mineração em áreas restritas, como as terras indígenas e em zonas de fronteira.
O ministro Bento Albuquerque foi oferecer áreas preservadas no Brasil aos investidores canadenses
O anúncio ocorreu na véspera, durante um evento com empresários da indústria de mineração, no Canadá.
— Esse processo será conduzido em consulta próxima com todos os atores relevantes, tais como as populações indígenas, a sociedade organizada, as agências ambientais e, principalmente, o Congresso Nacional — disse o ministro.
Leilão
De acordo com o ministro, o governo também vai abrir a atividade de pesquisa relacionada a minerais nucleares a empresas privadas. Atualmente, a atividade de pesquisa, exploração e produção de urânio é restrita à estatal Indústrias Nucleares do Brasil (INB).
— Pretendemos ainda estudar e avaliar a alteração do arcabouço legal do setor nuclear, com vistas à flexibilização da pesquisa e da lavra de minérios nucleares, bem como a criação de condições para que o investimento privado possa desenvolver o setor — afirmou Albuquerque.
O ministro disse ainda que o governo vai colocar em leilão diversas áreas pertencentes ao Serviço Geológico Brasileiro (CPRM).
Segundo Albuquerque, o primeiro deles será leiloado ainda em 2019. O projeto, já incluído no Programa de Parceria de Investimentos (PPI), é voltado para a extração de cobre, chumbo e zinco, na área de Palmeirópolis (Goiás). “Os leilões vão obedecer a uma sistemática mais célere, objetiva e transparente”, disse.
