A caducidade da concessão precisa ser precedida de um processo administrativo, que prevê uma análise técnica, apuração de falhas e transgressões e espaço para defesa da empresa.
Por Redação, com Reuters – de Brasília e São Paulo
O risco de a Enel perder a concessão de distribuição de energia em São Paulo aumentou após o governo voltar a falar em “caducidade” do contrato, segundo avaliação de analistas, em um sinal de maior indisposição do poder concedente com a empresa italiana após reiterados problemas de fornecimento de energia na maior região metropolitana do país.
A caducidade da concessão precisa ser precedida de um processo administrativo, que prevê uma análise técnica, apuração de falhas e transgressões e espaço para defesa da empresa. A agência reguladora Aneel já está debruçada sobre o tema e pode recomendar ou não a medida, e a palavra final é do governo federal.
“Entendemos que a decisão surge como uma reação ao mais recente apagão de grandes proporções em São Paulo e, considerando as reações das autoridades e da opinião pública aos apagões anteriores da Enel São Paulo, consideramos altamente improvável que a decisão (pela caducidade) seja alterada”, disseram os analistas do JPMorgan, em nota a clientes.
Controle
Silveira disse que a Enel perdeu condições de seguir operando, inclusive do ponto de vista reputacional, referindo-se ao apagão na região metropolitana de São Paulo na semana passada, quando a passagem de um ciclone extratropical prejudicou o fornecimento de energia para milhões de consumidores atendidos pela distribuidora italiana.
Se concretizada, a caducidade da Enel São Paulo seria a primeira a ser decretada na história do setor de distribuição de energia. No passado, a Aneel chegou a recomendar caducidade para outras distribuidoras, como as do Amazonas e Amapá, mas as antigas donas transferiram o controle dessas empresas para que a medida não precisasse ser posta em prática.
Os analistas do JP Morgan apontam ainda que, caso o processo de caducidade, que deverá ser longo, siga adiante, a Enel ainda teria direito a uma indenização bilionária, mesmo que o governo tente reduzir o valor.
Rescisão
O UBS BB afirmou em relatório que o risco regulatório associado a eventos climáticos extremos aumentou não só para a Enel São Paulo, mas também para as outras concessionárias do país, uma vez que as discussões sobre o tema passaram a se centrar mais percepção da qualidade do fornecimento de energia nessas emergências do que no cumprimento formal dos indicadores.
“E essa mudança é importante porque aumenta a flexibilidade regulatória, mesmo que o caminho legal para uma rescisão antecipada (da concessão) continue complexo”, disse o banco, em nota.
No caso da Enel São Paulo, os analistas do UBS BB avaliaram que, como a concessão termina em 2028, a opção mais “racional” seria um acordo informal do governo com a empresa para que o contrato atual não seja rompido e a troca da operação na região ocorra depois de um leilão após o término efetivo da concessão.
