Domingo, 11 de Setembro de 2022 às 15:40, por: CdB
Gonçalves determinou que fossem retirados trechos que focam na figura do presidente, como quando ele deixa o desfilo cívico-militar para o ato na Esplanada e uma entrevista sua antes da solenidade.
Por Redação - de Brasília
Ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o magistrado Benedito Gonçalves proibiu o presidente Jair Bolsonaro (PL) de usar na sua propaganda eleitoral imagens feitas durante os eventos oficiais de 7 de Setembro. Gonçalvez estabeleceu pena diária de R$ 10 mil em caso descumprimento.
Desfile cívico-militar do 7 de Setembro foi transformado em ato político do presidente Jair Bolsonaro para intimidar e atacar outros Poderes e autoridades
O ministro também determinou à TV Brasil que exclua trechos da transmissão disponível no Youtube em 24 horas. Enquanto não for realizada a edição, o ministro determinou que o vídeo saia do ar. A decisão atende a um pedido da campanha do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), adversário de Bolsonaro que lidera as pesquisas de intenção de votos.
Gonçalves concordou que houve utilização eleitoral da cerimônia, e que as imagens ferem o princípio da isonomia.
Mobilização
"Constato que a ação foi instruída com farta prova documental que comprova os valores envolvidos e demonstra que a associação entre a candidatura e o evento oficial partiu da própria campanha do Presidente candidato à reeleição, que chegou a se utilizar de inserções de propaganda eleitoral para convocar o eleitorado a comparecer à comemoração do Bicentenário, em vinheta que confere destaque presença do candidato (identificado com slogan e número) na comemoração oficial", observou o ministro.
Em outro trecho, diz que as imagens da TV Brasil da celebração na propaganda oficial ferem a isonomia, "pois utiliza a atuação do Chefe de Estado, em ocasião inacessível a qualquer dos demais competidores, para projetar a imagem do candidato e fazer crer que a presença de milhares de pessoas na Esplanada dos Ministérios, com a finalidade de comemorar a data cívica, seria fruto de mobilização eleitoral em apoio ao candidato à reeleição”.
‘Verde e amarelo’
Gonçalves determinou que fossem retirados trechos que focam na figura do presidente, como quando ele deixa o desfilo cívico-militar para o ato na Esplanada e uma entrevista sua antes da solenidade.
Bolsonaro diz ao jornalista da TV Brasil que está em jogo "o futuro", conclama os espectadores a lutar por sua liberdade, entre outros pontos levantados na decisão do magistrado.
"Mesmo a convocação para as pessoas irem para as ruas 'de verde e amarelo' não pode ser dissociada do empenho do candidato, em sua propaganda eleitoral, em fazer o mesmo tipo de convite quando se dirigia ao eleitorado", acrescentou Gonçalves.
Ato cívico-militar
O presidente Jair Bolsonaro (PL) negou as acusações de abuso de poder em sua transmissão semanal nas redes sociais.
— Que abuso de poder? Não gastei um centavo, paguei todas as minhas despesas, houve separação clara entre o ato cívico-militar e o ato lá de fora — afirmou.
A propaganda eleitoral de Bolsonaro que foi ao ar no sábado compara as manifestações em apoio ao presidente, no 7 de Setembro, a atos com violência atribuídos ao PT. Não utilizou, contudo, imagens das solenidades oficiais.
