A solicitação foi encaminhada ao ministro Flávio Dino e reúne, segundo o partido, indícios de ações que poderiam favorecer a candidatura do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), também conhecido como filho ’01’.
Da Redação – de Brasília
O Partido dos Trabalhadores (PT) encaminhou nesta quinta-feira, ao Supremo Tribunal Federal (STF), o pedido de abertura de inquérito pela Polícia Federal (PF) para investigar suspeitas de interferência estrangeira nas eleições brasileiras. A solicitação foi encaminhada ao ministro Flávio Dino e reúne, segundo o partido, indícios de ações que poderiam favorecer a candidatura do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), também conhecido como filho ’01’.
A legenda solicita ao ministro a complementação de uma liminar que impede a execução, no Brasil, de imposições estrangeiras sem respaldo na ordem jurídica nacional. O objetivo é explicitar a proteção das eleições e a vedação ao financiamento estrangeiro direto ou indireto, inclusive por meio de publicidade, bens e serviços.
Entre as principais medidas solicitadas estão a preservação de provas e a identificação dos responsáveis pela contratação e pelo pagamento de anúncios, amplamente disseminados nos canais de comunicação e redes sociais. O partido pede acesso a contratos, comprovantes de pagamento e registros sobre valores, público-alvo e alcance dessas publicações, no país.
Investigação
O partido também requer depoimentos dos envolvidos e análise contábil e digital de documentos da campanha, do PL, da fundação partidária e de fornecedores. Como alternativa à abertura de inquérito pela PF, solicita o encaminhamento imediato dos elementos à Procuradoria-Geral da República (PGR) para promover a investigação.
O PT pede ainda a avaliação de buscas e apreensões e de quebras de sigilo bancário, fiscal e telemático, inclusive em relação ao comitê de Flávio Bolsonaro e à sede nacional do PL. Essas medidas dependeriam de requerimentos específicos e da demonstração dos requisitos legais. Caso seja comprovada a existência de um fluxo ilícito de recursos em andamento, o partido solicita a interrupção das operações e o bloqueio dos valores identificados.
Na fundamentação do pedido, a legenda cita anúncios favoráveis a Flávio Bolsonaro divulgados por ao menos 11 perfis no X entre 18 e 21 de setembro. Segundo o PT, as publicações não identificavam os financiadores. O partido também questiona o custeio de documentários e cursos do Brasil Paralelo e do Estúdio Quinto Elemento oferecidos em uma plataforma ligada ao PL e ao Instituto Álvaro Valle.
