Governar o Brasil será sempre uma missão complexa, quaisquer que sejam as circunstâncias, favoráveis ou não.
Por Luciano Siqueira – de Brasília
Luiz Inácio Lula da Silva, em seus dois primeiros governos, em boa medida jogou a favor do vento. Fatores externos e internos articulados entre si permitiram realizações importantes, tanto no que diz respeito aos pilares do desenvolvimento econômico, como a adoção de programas sociais compensatórios de largo alcance.
Não é exagero afirmar que na história da República foi precisamente de 2003 a 2011 (com boa vontade é possível incluir também os primeiros quatro anos da presidente Dilma) que mais se avançou no país na satisfação de direitos sociais.
Agora, presidente pela terceira vez, Lula navega em mar revolto.
Venceu o pleito presidencial por pequena margem e desde o primeiro dia vive às turras com um Congresso Nacional majoritariamente conservador, onde pontificam fortes bancadas de centro-direita e de extrema direita.
Não fosse a amplitude das alianças celebradas para a disputa eleitoral não teria sido possível vencer.
Amplitude que tanto contribui, em certa medida, para as condições de governabilidade; como também dificulta a adoção de matizes mais afirmativos e mais claros em relação a questões cruciais.
O exemplo mais marcante é a ininterrupta quebra de braços com a classe dominante hegemonizada pelo rentismo, centrada na “obrigatoriedade” de um equilíbrio fiscal sob todos os títulos dificultador da obra administrativa.
Capital financeiro
O poderoso complexo midiático dominante, comprometido fundamentalmente com o capital financeiro e o grande agronegócio exportador, exerce com sofisticada competência o papel ter partido político, a ponto de pautar tanto o parlamento como o próprio governo.
A bola da vez é a pretensão do governo alterar alíquotas do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras): ao cartão de crédito/débito internacional: de 3,38% para 3,5%; cartão pré-pago e cheques de viagem de 3,38% para 3,5%; compra de moeda em espécie: de 1,1% para 3,5%; empréstimo externo de curto prazo de 0% para 3,5%.
A Associação Brasileira de Bancos e a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo puxam os protestos e determinam a oposição parlamentar.
O governo, na defensiva, resolve manter em zero a alíquota sobre aplicação de investimentos de fundos nacionais no exterior, que iria para 3,5%, e manteve a alíquota atual de 1,1% para remessas destinadas a investimentos.
A polêmica segue e os jornais anunciam que o presidente da Câmara, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB) “determina” o prazo de 10 dias (sic) para que o governo refaça sua proposta, naturalmente recuando em sua essência.
Não é uma batalha qualquer. Há uma poderosa “operação de cerco e aniquilamento” operada por poderosas forças, que tentam manter o governo acuado até o próximo pleito, enquanto tentam viabilizar uma candidatura de centro-direita eleitoralmente viável.
Aguarda-se uma posição mais clara do próprio presidente da República, assim como uma atitude proativa na mobilização das correntes mais avançadas da ampla frente governista e dos diversos segmentos que formam a sua base social. Manobras táticas ágeis e focadas em fragilidades do poderoso adversário para romper o cerco.
Luciano Siqueira, é médico, membro do Comitê Central do PCdoB e secretário nacional de Relações Institucionais, Gestão e Políticas Públicas do partido, foi deputado estadual em Pernambuco e vice-prefeito do Recife.
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