Os recursos são repassados para Estados e municípios por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e estão congelados há cerca de seis anos. A solenidade de lançamento da plataforma Mãos à Obra.
Por Redação, com ABr - de Brasília
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou nesta sexta-feira, em Brasília, reajuste nos valores da merenda escolar na rede pública de ensino, conforme antecipou a Agência Brasil, na última terça-feira.
Os recursos são repassados para Estados e municípios por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e estão congelados há cerca de seis anos. A solenidade de lançamento da plataforma Mãos à Obra, voltada para mapear o conjunto de obras que estão paralisadas no país, e anúncio de reajuste no repasse dos valores do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) será no Palácio do Planalto, a partir das 15h.
Atualmente, os valores são de R$ 0,36 por estudante dos ensinos fundamental e médio; R$ 1,07 para estudantes e crianças matriculadas em creches e no ensino integral; R$ 0,53 para estudantes da pré-escola; R$ 0,64 para escolas indígenas e quilombolas e R$ 0,32 para estudantes da educação de jovens e adultos.
No mês passado, o ministro da Educação, Camilo Santana, afirmou que os novos valores devem ser acima da inflação acumulada no período, mas não antecipou os novos percentuais.
Plataforma
Na mesma solenidade, o presidente Lula também deverá apresentar a prefeitos e dirigentes de entidades municipalistas a plataforma Mãos à Obra.
De acordo com o Palácio do Planalto, a definição das demandas para a plataforma será feita por gestores locais, responsáveis por alimentar a base de dados do Mãos à Obra. As prioridades são equipamentos de saúde, educação, esporte e cultura, além de unidades habitacionais do programa Minha Casa, Minha Vida. Os gestores terão até 10 de abril deste ano para incluir as informações.
Inscrições para o Fies
As inscrições para o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) terminam às 23h59 desta sexta-feira. O programa do Ministério da Educação (MEC) proporciona cursos de graduação de estudantes que não têm condições de pagar as mensalidades das faculdades da rede de ensino privada. Como se trata de um empréstimo, ao concluir o curso o beneficiário terá de pagar a dívida. Segundo o MEC, serão oferecidas 67 mil vagas no primeiro semestre, de um total de 112 mil para este ano.
Para fazer a inscrição, o interessado deve acessar Portal Único de Acesso ao Ensino Superior que também reúne informações e resultados do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) e do Programa Universidade para Todos (Prouni). Os candidatos terão que indicar três opções de cursos de graduação.
Critérios
Para pleitear o financiamento, o estudante deve ter feito o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2010 a 2022, com média nas notas igual ou superior a 450, e não pode ter zerado a redação. Os candidatos também precisam comprovar renda familiar mensal bruta de até três salários mínimos por pessoa.
Estudantes que têm bolsa parcial do Prouni podem participar do processo seletivo do Fies e financiar a parte da mensalidade não coberta pela bolsa, desde que se enquadrem nas condições previstas no edital do processo seletivo.
Consulta
Para verificar as instituições e opções de vagas disponíveis, basta acessar o Portal Acesso Único e clicar no botão “Consultar oferta de vagas”. Serão exibidas as vagas disponíveis por estado, município, nome do curso, conceito do curso no MEC e, opcionalmente, é possível escolher a instituição de ensino e o local de oferta.
Calendário do Fies
Inscrições: 7 a 10 de março
Resultados (pré-selecionados): 14 de março
Complementação das inscrições dos pré-selecionados: 15 a 17 de março
Convocação da lista de espera: 21 de março a 18 de maio