Parte das ações foi implantada ainda por meio da Emenda à Constituição (EC) 123, apelidada, durante sua tramitação no Legislativo, em julho, de PEC Kamikaze, PEC das Bondades e PEC Eleitoral. A medida permitiu que, a apenas três meses da eleição, fosse aberto um espaço no chamado “teto de gastos” que, desde 2016 vem limitando investimentos sociais.
Por Redação, com RBA - de Brasília
As medidas lançadas pelo governo de Jair Bolsonaro (PL), de aumentar despesas sociais a poucos meses da eleição para tentar angariar votos, servem de gatilho para a explosão de um déficit de ao menos R$ 68,38 bilhões nos cofres da União até o início do ano que vem, com um rombo nas contas públicas para 2023.
Governo de Bolsonaro fez jorrar dinheiro dos cofres públicos, sem lastro no Orçamento do ano que vem
Parte das ações foi implantada ainda por meio da Emenda à Constituição (EC) 123, apelidada, durante sua tramitação no Legislativo, em julho, de PEC Kamikaze, PEC das Bondades e PEC Eleitoral. A medida permitiu que, a apenas três meses da eleição, fosse aberto um espaço no chamado “teto de gastos” que, desde 2016 vem limitando investimentos sociais, para que o governo Bolsonaro pudesse viabilizar cortes de impostos e novos benefícios sociais, como o ‘Auxílio Brasil’ de R$ 600.
Dívidas
Após três anos e meio de um governo desastroso, o candidato do PL, que vem atrás nas pesquisas eleitorais e pode ser o primeiro presidente não reeleito da história do país, vem fazendo jorrar recursos públicos para garantir sua recondução ao cargo. Mas, conforme reportou à agência brasileira de notícias Rede Brasil Atual (RBA), parte dos eleitores já percebem a manobra eleitoreira. Na véspera, por exemplo, internautas emplacaram ao longo de todo o dia o termo “Eleição Comprada” entre os assuntos mais comentados do Twitter.
Um levantamento produzido pelo diário Valor Econômico, publicado nesta sexta-feira, mostra ainda que, nesta reta final das eleições, R$ 87 bilhões foram oferecidos em créditos para as micro e pequenas empresas, que puderam também renegociar R$ 20 bilhões em dívidas tributárias. Assim como trabalhadores tiveram a oportunidade de sacar R$ 30 bilhões do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).
Além disso, os beneficiários do ‘Auxílio Brasil’ ganharam permissão para tomar empréstimos consignados usando o benefício como garantia, com as operações chegando a R$ 1,8 bilhão no início desta semana.
Especialistas
Bolsonaro também passou a prometer recentemente o pagamento do 13º do ‘Auxílio Brasil’ para mulheres, em 2023, caso seja reeleito. O governo também prevê seguir com a desoneração de combustíveis e o ‘Auxílio Brasil’ no valor de R$ 600. No entanto, apenas a desoneração é prevista, sob o custo de R$ 52,9 bilhões, conforme consta no Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA). Já o benefício social é apontado em apenas R$ 405, e elevá-lo para R$ 600 exigiria investimentos de R$ 52 bilhões.
Especialistas alertam, no entanto, que o futuro das contas públicas é uma incógnita para 2023 diante dos custo das decisões e da falta de fontes de financiamento. Um ex-diretor do Banco Central (BC) consultado pelo ‘Valor Econômico’, que não quis se identificar, diz que as medidas de Bolsonaro “tiveram fim eleitoral” e não possuem “nenhuma lógica econômica”.
A economista-sênior da LCA Consultores, Thaís Zara, também avalia que as ações tiveram “um caráter mais eleitoreiro”. E que “há muita coisa que pode dificultar a situação das contas públicas no ano que vem”, quando o Brasil discutirá um novo arcabouço fiscal.
